Processo 908200/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 20/12/2013 15:52
Autuado em 20/12/2013 15:52
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2016/2015 da Segunda Câmara, de 14/05/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/05/2015 Acórdão   2016/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
06/05/2015 Acórdão   2016/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
29/04/2015   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE TOLEDO
Gestor ordenador das despesas NELSON CORNELIUS
Órgão repassador MUNICÍPIO DE TOLEDO
Entidade tomadora CLUBE CAÇA E PESCA DE TOLEDO
Representante legal LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT
Interessado LUIZ GILBERTO BIRCK

Juntadas
DataDescrição
15/04/2014 07:21 Devolução do Ofício OCN - 3460/14 - DP
01/04/2014 10:29 do Protocolo 279169/14
01/04/2014 10:27 do Protocolo 279150/14
25/03/2014 11:16 AR do ofício OCN - 3461/14 - DP
17/03/2014 09:44 do Protocolo 218100/14
17/03/2014 09:33 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 218003/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  21/02/2014 Ofício de Contraditório   3460/ 2014  28/03/2014
DP  21/02/2014 Ofício de Contraditório   3461/ 2014  28/03/2014
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/05/2015 1119 Acórdão nº 2016/2015
30/04/2015 1110 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2015 de 06/05/2015
13/02/2014 822 Despacho Processual Diverso nº 560/2014
14/01/2014 800 Termo de Distribuição de Processo nº 27218/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/06/2015 12:56 DP  
03/06/2015 09:30 DEX Informação nº 3670/2015 -
07/05/2015 09:41 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1498/2015 -
04/05/2015 11:55 GCFAMG  
04/05/2015 10:14 S2C Certidão de Sessão nº 468/2015 -
08/04/2015 08:33 GCFAMG  
06/04/2015 18:10 SMPjTC Parecer nº 4382/2015 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Contas regulares, com recomendação.
01/04/2014 14:48 DAT Instrução nº 949/2015 - CÓD.:
11/02/2014 12:18 DP Informação nº 2207/2014 -
11/02/2014 12:18 DP Ofício de Contraditório nº 3460/2014 -
11/02/2014 12:18 DP Ofício de Contraditório nº 3461/2014 -
11/02/2014 11:09 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 560/2014 -
06/01/2014 15:11 DAT Instrução nº 1392/2014 -
20/12/2013 15:52 DP Termo de Distribuição de Processo nº 27218/2013 -

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