Processo 908340/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 20/12/2013 16:02
Autuado em 20/12/2013 16:02
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2292/2015 da Segunda Câmara, de 27/05/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/05/2015 Acórdão   2292/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
20/05/2015 Acórdão   2292/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Gestor ordenador das despesas EDSON LUIZ CAROLLO
Órgão repassador MUNICÍPIO DE TOLEDO
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE TOLEDO
Representante legal LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT
Interessado LUIZ GILBERTO BIRCK

Juntadas
DataDescrição
11/04/2014 09:41 do Protocolo 329506/14
10/04/2014 08:00 AR do oficio OCN - 4828/14 - DP
07/04/2014 03:19 AR do ofício OCN - 4834/14 - DP
07/04/2014 03:19 AR do ofício OCN - 4835/14 - DP
07/04/2014 03:17 AR do ofício OCN - 4832/14 - DP
04/04/2014 10:08 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 301350/14
04/04/2014 09:41 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 300940/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  12/03/2014 Ofício de Contraditório   4828/ 2014   
DP  12/03/2014 Ofício de Contraditório   4832/ 2014   
DP  12/03/2014 Ofício de Contraditório   4834/ 2014   
DP  12/03/2014 Ofício de Contraditório   4835/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/05/2015 1128 Acórdão nº 2292/2015
15/05/2015 1120 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2015 de 20/05/2015
17/02/2014 824 Despacho Processual Diverso nº 660/2014
14/01/2014 800 Termo de Distribuição de Processo nº 27225/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/06/2015 16:55 DP  
17/06/2015 10:51 DEX Informação nº 3993/2015 -
20/05/2015 15:02 S2C Acórdão nº 2292/2015 -
20/05/2015 15:02 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1589/2015 -
05/05/2015 11:22 GCNB  
29/04/2015 18:04 SMPjTC Parecer nº 5400/2015 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Contas regulares, com recomendação.
11/04/2014 10:36 DAT Instrução nº 1055/2015 - CÓD.:
13/02/2014 09:31 DP Ofício de Contraditório nº 4828/2014 -
13/02/2014 09:31 DP Ofício de Contraditório nº 4832/2014 -
13/02/2014 09:31 DP Ofício de Contraditório nº 4834/2014 -
13/02/2014 09:31 DP Ofício de Contraditório nº 4835/2014 -
11/02/2014 10:59 GCNB Despacho Processual Diverso nº 660/2014 -
06/01/2014 15:11 DAT Instrução nº 1387/2014 -
20/12/2013 16:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 27225/2013 -

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