Processo 908417/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/10/2014 11:12
Autuado em 06/10/2014 11:12
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2791/2018 da Segunda Câmara, de 09/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/10/2018 Acórdão   2791/ 2018 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA
02/10/2018 Acórdão   2791/ 2018 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CURITIBA
Gestor atual GUSTAVO BONATO FRUET
Gestor atual LUCIANO DUCCI
Procuradores: CARLA LUIZA MANNRICH (credenciado, inclusão:18/12/14), FERNANDA ANDREAZZA (credenciado, inclusão:18/12/14), LUCAS BUNKI LINZMAYER OTSUKA (não credenciado, inclusão:18/12/14), MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:18/12/14)
Gestor ordenador das despesas APARECIDA ANTONIA KLICHEVICK
Gestor ordenador das despesas SANDRA REGINA PADILHA DO NASCIMENTO
Órgão repassador MUNICÍPIO DE CURITIBA
Entidade tomadora APPF DO CEI PADRE FRANCISCO MESZNER
Interessado IARA MARIA STÜRMER GAUER
Interessado MARIUZA APARECIDA HARROTE

Juntadas
DataDescrição
05/11/2015 15:26 do Protocolo 875148/15
19/10/2015 15:26 do Protocolo 829928/15
19/02/2015 14:36 do Protocolo 128032/15
15/01/2015 11:58 AR do ofício OCN - 53/15 - DP
14/01/2015 10:41 do Protocolo 28815/15
09/01/2015 17:18 do Protocolo 21322/15
26/12/2014 20:21 do Protocolo 1167980/14
19/12/2014 17:04 do Protocolo 1160101/14
19/12/2014 10:54 AR do ofício OCN - 18968/14 - DP
18/12/2014 10:22 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1153806/14
18/12/2014 10:00 AR do ofício OCN - 18965/14 - DP
16/12/2014 13:25 AR do ofício OCN - 18967/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  06/01/2015 Ofício de Contraditório   53/ 2015   
DP  03/12/2014 Ofício de Contraditório   18965/ 2014   
DP  03/12/2014 Ofício de Contraditório   18967/ 2014   
DP  03/12/2014 Ofício de Contraditório   18968/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/10/2018 1925 Acórdão nº 2791/2018
27/09/2018 1917 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2018 de 02/10/2018
24/07/2017 1640 Termo de Redistribuição de Processo nº 6543/2017
03/11/2015 1236 Despacho Processual Diverso nº 1887/2015
23/09/2015 1209 Despacho Processual Diverso nº 1685/2015
05/02/2015 1056 Despacho Processual Diverso nº 258/2015
02/12/2014 1019 Despacho Processual Diverso nº 5283/2014
21/10/2014 990 Termo de Distribuição de Processo nº 16589/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/12/2018 13:17 DP  
07/11/2018 13:24 CMEX Informação nº 4499/2018 -
03/10/2018 16:29 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1280/2018 -
23/08/2018 13:10 GCILB  
22/08/2018 16:22 SMPJTC  
21/08/2018 11:24 1PC Parecer nº 711/2018 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Município de Curitiba. Pela regularidade. Com recomendação.
20/08/2018 11:53 SMPjTC  
05/11/2015 17:03 CGM Instrução nº 2383/2018 -
29/10/2015 15:33 DP  
22/10/2015 07:46 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1887/2015 -
21/10/2015 17:30 DAT  
21/09/2015 11:25 DP Informação nº 22652/2015 -
14/09/2015 14:58 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1685/2015 -
10/09/2015 10:31 SMPjTC Parecer nº 12216/2015 - Pela intimação do Município. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Pela realização de nova intimação ao Município.
05/03/2015 17:09 DAT Instrução nº 3160/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. POR NOVA CITAÇÃO DAS PARTES.
03/02/2015 09:10 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 745/2015 -
15/01/2015 12:30 DAT Despacho Processual Diverso nº 258/2015 -
01/12/2014 07:46 DP Informação nº 131/2015 -
01/12/2014 07:46 DP Informação nº 741/2015 -
01/12/2014 07:46 DP Ofício de Contraditório nº 18965/2014 -
01/12/2014 07:46 DP Ofício de Contraditório nº 18967/2014 -
01/12/2014 07:46 DP Ofício de Contraditório nº 18968/2014 -
01/12/2014 07:46 DP Ofício de Contraditório nº 53/2015 -
06/10/2014 12:00 DAT Despacho Processual Diverso nº 5283/2014 -
06/10/2014 12:00 DAT Instrução nº 8792/2014 -
06/10/2014 11:12 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16589/2014 -

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