Processo 908735/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 08/10/2014 15:28
Autuado em 08/10/2014 15:28
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4803/2015 da Segunda Câmara, de 21/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/10/2015 Acórdão   4803/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
07/10/2015 Acórdão   4803/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CURITIBA
Gestor atual GUSTAVO BONATO FRUET
Gestor atual LUCIANO DUCCI
Procuradores: MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:16/01/15)
Gestor ordenador das despesas ALDAIR MANOEL DE OLIVEIRA
Gestor ordenador das despesas CLEMILSON CONSTANTE
Órgão repassador MUNICÍPIO DE CURITIBA
Entidade tomadora ASSOCIAÇAO DE PAIS, PROFESSORES E FUNCIONARIOS CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO INFANTIL ESCRITOR ELIAS JOSE
Interessado KÁTIA SILENE DIFERT CAMARGO

Juntadas
DataDescrição
13/03/2015 17:48 do Protocolo 202127/15
11/03/2015 10:49 do Protocolo 185770/15
10/02/2015 09:54 Devolução do Ofício - OCN - 19617/14 - DP
10/02/2015 09:53 Devolução do Ofício - OCN - 19616/14 - DP
15/01/2015 19:32 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 34211/15
12/01/2015 11:20 AR do ofício OCN - 19619/14 - DP
08/01/2015 10:05 AR do ofício OCN - 19618/14 - DP
06/01/2015 12:00 do Protocolo 6906/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/02/2015 Ofício de Contraditório   19616/ 2014   
DP  10/02/2015 Ofício de Contraditório   19617/ 2014   
DP  19/12/2014 Ofício de Contraditório   19616/ 2014   
DP  19/12/2014 Ofício de Contraditório   19617/ 2014   
DP  19/12/2014 Ofício de Contraditório   19618/ 2014   
DP  19/12/2014 Ofício de Contraditório   19619/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/10/2015 1228 Acórdão nº 4803/2015
02/10/2015 1216 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2015 de 07/10/2015
26/02/2015 1068 Despacho Processual Diverso nº 468/2015
05/01/2015 1033 Despacho Processual Diverso nº 4744/2014
21/10/2014 990 Termo de Distribuição de Processo nº 16711/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/11/2015 10:39 DP  
10/11/2015 09:59 DEX Informação nº 7262/2015 -
09/10/2015 09:36 S2C Acórdão nº 4803/2015 -
09/10/2015 09:36 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2960/2015 -
14/09/2015 16:23 GCNB  
14/08/2015 10:41 SMPjTC Certidão Diversa nº 3685/2015 -
14/08/2015 10:41 SMPjTC Parecer nº 10787/2015 - Regularidade com recomendação Pela regularidade com expedição de recomendação, conforme Instrução emitida pela DAT.
23/04/2015 13:24 DAT Instrução nº 2939/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO.
24/02/2015 11:20 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1049/2015 -
10/02/2015 12:01 GCNB Despacho Processual Diverso nº 468/2015 -
18/12/2014 14:33 DP Informação nº 2035/2015 -
18/12/2014 14:33 DP Ofício de Contraditório nº 19616/2014 -
18/12/2014 14:33 DP Ofício de Contraditório nº 19617/2014 -
18/12/2014 14:33 DP Ofício de Contraditório nº 19618/2014 -
18/12/2014 14:33 DP Ofício de Contraditório nº 19619/2014 -
15/12/2014 18:03 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4744/2014 -
09/10/2014 10:50 DAT Instrução nº 8945/2014 -
08/10/2014 18:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16711/2014 -

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