Processo 90982/04
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 18/03/2004 09:33
Autuado em 18/03/2004 09:33
Oficio de encaminhamento 021/04
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 936/2009 da Segunda Câmara, de 22/05/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/05/2009 Acórdão   936/ 2009 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
06/05/2009 Acórdão   936/ 2009 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
12/03/2008 Acórdão   340/ 2008 Diligência THIAGO BARBOSA CORDEIRO
05/03/2008   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
27/02/2008   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
20/02/2008   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
13/02/2008   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
30/01/2008   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
23/01/2008   / Nova Audiência THIAGO BARBOSA CORDEIRO
16/01/2008   / Nova Audiência THIAGO BARBOSA CORDEIRO
19/12/2007   / Nova Audiência THIAGO BARBOSA CORDEIRO
12/12/2007   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
13/09/2006 Acórdão   1821/ 2006 Diligência Externa THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGA
Interessado LUIZ ACIR MATOS

Juntadas
DataDescrição
16/07/2008 10:13 do Protocolo nº 375093/08, referente à resposta ao ofício contraditório nº 1597/08-OCN-DCM.
08/07/2008 09:01 do aviso de recebimento do ofício nº 1597/2008-OCN-DCM
16/03/2007 09:43 do Protocolo nº 107753/07, referente a resposta do Ofício Contraditorio nº 1964/06,1963/06 OCN-DCM.
09/01/2007 09:15 do aviso de recebimento do ofício nº 1964/2006-OCN-DCM
27/08/2004 14:09 do Protocolo nº 305023/04, referente a defesa
27/08/2004 14:09 do aviso de recebimento do ofício nº 3806/04-dg4

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/05/2009 200 Acórdão nº 936/2009
17/10/2008 171 Despacho Processual Diverso nº 5391/2008
11/04/2008 144 Acórdão nº 340/2008
27/07/2007 109 Despacho Processual Diverso nº 3166/2007
29/09/2006 68 Acórdão nº 1821/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/06/2009 08:42 DP Processo em remessa externa
25/06/2009 14:39 DP  
24/06/2009 15:52 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1394/2009 -
09/06/2009 11:27 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 599/2009 -
09/06/2009 11:27 DEX Despacho Processual Diverso nº 1574/2009 -
09/06/2009 09:01 S2C  
25/05/2009 10:05 SMPjTC  
12/05/2009 18:21 S2C  
11/05/2009 16:09 SAUDI  
11/05/2009 09:27 S2C  
08/05/2009 16:41 DG  
10/02/2009 08:58 SAUDI  
24/10/2008 16:02 SMPjTC Parecer nº 1977/2009 - desaprovação Prestação de Contas do Poder Legislativo. Revisão geral anual com adoção de índices diferenciados entre agentes políticos e servidores. Julgamento de desaprovação das contas e determinação de devolução dos valores percebidos a maior
14/10/2008 11:39 DCM Instrução nº 4865/2008 - CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGA. Prestação de Contas do exercício de 2003. Contraditório. - Contas Irregulares com Impugnação de valores.
13/10/2008 19:06 DP  
29/09/2008 14:20 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 5391/2008 -
06/05/2008 11:00 DCM Informação nº 2143/2008 -
16/04/2008 10:54 S2C  
11/04/2008 10:17 SMPjTC  
25/03/2008 08:58 S2C  
14/03/2008 15:07 DG  
20/02/2008 17:54 SAUDI  
20/02/2008 16:59 S2C  
31/01/2008 14:51 GCHEB  
29/01/2008 16:17 S2C  
29/01/2008 16:02 SMPjTC  
29/01/2008 09:45 S2C  
20/12/2007 10:15 SMPjTC Parecer nº 1228/2008 - Nova Audiência. Aditamento. Alteração do entendimento esposado haja vista a adoção de índices diferenciados para os servidores e para os agentes políticos. Pela desaprovação das contas e determinação de devolução dos valores percebidos a maior
19/12/2007 16:42 S2C  
12/12/2007 17:35 SAUDI  
12/12/2007 15:48 S2C  
03/09/2007 15:04 SAUDI  
22/08/2007 10:36 SMPjTC Parecer nº 13556/2007 - aprovação com ressalva
19/07/2007 18:02 DCM Instrução nº 3307/2007 - CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGA. Prestação de Contas do exercício de 2003. Contraditório. - Contas Irregulares com Impugnação de valores.
12/07/2007 10:23 SAUDI  
30/10/2006 12:57 DCM  
04/10/2006 09:36 S2C  
02/10/2006 09:38 SMPjTC  
18/09/2006 12:24 S2C  
15/09/2006 16:41 DG  
10/08/2006 14:40 SAUDI  
08/08/2006 09:52 GCFAMG  
02/08/2006 10:31 DP  
10/03/2006 13:55 SMPjTC Parecer nº 12834/2006 - desaprovação
27/08/2004 14:37 DCM Instrução nº 713/2006 - CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGA. Prestação de Contas do exercício de 2003. Contraditório. - Contas Irregulares com Impugnação de valores.
21/05/2004 18:41 DG  
19/05/2004 15:37 SMPjTC  
18/03/2004 09:33 DCM Instrução nº 2092/2004 - CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGA. Prestação de Contas do exercício de 2003. Primeiro Exame. - As Contas apresentam evidências que necessitam de Contraditório, em especial quanto aos valores impugnados.

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