Processo 910918/14
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 06/10/2014 10:58
Autuado em 06/10/2014 10:58
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 521/2016 da Segunda Câmara, de 30/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/02/2016 Acórdão   521/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
17/02/2016 Acórdão   521/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
03/02/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CONTENDA
Gestor atual CARLOS EUGENIO STABACH
Gestor do ato CARLOS EUGENIO STABACH
Servidor OSCAR JOSE HAMMERSCHMIDT

Juntadas
DataDescrição
21/10/2015 09:53 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 835600/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/06/2016 1383 Despacho Processual Diverso nº 1801/2016
30/03/2016 1328 Acórdão nº 521/2016
12/02/2016 1296 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2016 de 17/02/2016
06/10/2015 1218 Termo de Distribuição de Processo nº 11157/2015
05/10/2015 1217 Despacho Processual Diverso nº 5523/2015
21/10/2014 990 Termo de Distribuição de Processo nº 16583/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/06/2016 15:26 DP  
16/06/2016 09:14 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 485/2016 -
16/06/2016 09:14 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1801/2016 -
27/04/2016 18:15 SMPjTC Parecer nº 6463/2016 - Pelo encerramento Ato de inativação municipal. Concedido o registro. Inexistência de óbice ao encerramento do processo.
20/04/2016 10:47 DICAP Parecer nº 4257/2016 - ENCERRAMENTO. REGISTRO AUTOMÁTICO. PROCESSO INSTAURADO VIA SIAP. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
19/04/2016 08:52 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1159/2016 -
17/02/2016 16:58 S2C Acórdão nº 521/2016 -
17/02/2016 16:58 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 978/2016 -
05/02/2016 13:29 GACAC  
04/02/2016 17:05 S2C Certidão de Sessão nº 151/2016 -
25/01/2016 10:10 GACAC  
29/10/2015 11:27 SMPjTC Certidão Diversa nº 281/2016 -
29/10/2015 11:27 SMPjTC Parecer nº 206/2016 - legalidade e registro Aposentadoria. Legalidade e Registro.
21/10/2015 15:03 DICAP Parecer nº 11138/2015 -
05/10/2015 12:13 DP  
01/10/2015 16:47 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4914/2015 -
01/10/2015 09:52 DP Informação nº 21192/2015 -
06/10/2014 12:33 DICAP Despacho Processual Diverso nº 5523/2015 -
06/10/2014 12:33 DICAP Instrução nº 3748/2015 -
06/10/2014 11:00 DP  

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