Processo 912748/16
Assunto COMUNICAÇÃO DE IRREGULARIDADE
Protocolado em 01/12/2016 10:39
Autuado em 01/12/2016 10:39
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2950/2021 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 05/11/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/10/2021 Acórdão   2950/ 2021 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES
25/10/2021 Acórdão   2950/ 2021 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO FISCO
Gestor atual ROBERTO ZANINELLI COVELO TIZON
Ex-Gestor GILBERTO CALIXTO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/12/2021 2675 Despacho Processual Diverso nº 1662/2021
05/11/2021 2655 Acórdão nº 2950/2021
21/10/2021 2646 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 18/2021 de 25/10/2021
17/02/2021 2480 Despacho Processual Diverso nº 186/2021
20/02/2020 2245 Despacho Processual Diverso nº 208/2020
18/01/2019 1981 Despacho Processual Diverso nº 40/2019
17/01/2018 1747 Despacho Processual Diverso nº 37/2018
27/01/2017 1523 Despacho Processual Diverso nº 100/2017
21/12/2016 1507 Despacho Processual Diverso nº 2796/2016
06/12/2016 1496 Termo de Distribuição de Processo nº 9893/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/12/2021 10:11 DP  
02/12/2021 09:22 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1662/2021 -
29/10/2021 09:47 STP Acórdão nº 2950/2021 -
29/10/2021 09:47 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1256/2021 -
24/08/2021 15:56 GCIZL  
24/08/2021 15:47 SMPJTC  
06/08/2021 13:27 6PC Parecer nº 553/2021 - Comunicação de Irregularidade. FUNREFISCO. Indícios de descaracterização da estrutura do Fundo, com o uso de recursos em desvio de finalidade. Prescrição da pretensão punitiva. Perda do objeto.
06/08/2021 13:18 SMPjTC  
15/02/2021 14:28 1ICE Informação nº 47/2021 -
12/02/2021 11:22 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 186/2021 -
02/03/2020 17:29 CGE Informação nº 23/2021 - Prestadas as informações solicitadas.
18/02/2020 11:35 STP Certidão de sobrestamento de processo nº 8/2020 -
12/02/2020 16:26 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 208/2020 -
05/02/2019 16:38 CGE Informação nº 61/2020 - Pelo sobrestamento.
16/01/2019 10:22 STP Certidão de sobrestamento de processo nº 3/2019 -
15/01/2019 12:01 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 40/2019 -
20/04/2018 18:00 CGE Informação nº 15/2019 - Pela prorrogação do sobrestamento.
31/01/2018 17:37 COFIE  
17/01/2018 15:24 STP Certidão de Sessão nº 45/2018 -
17/01/2018 15:23 GCIZL  
15/01/2018 08:42 S2C  
12/01/2018 12:14 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 37/2018 -
30/01/2017 16:50 COFIE Informação nº 7/2018 -
25/01/2017 11:07 STP Certidão de Sessão nº 27/2017 -
24/01/2017 16:20 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 100/2017 -
19/12/2016 11:59 S2C  
01/12/2016 13:24 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2796/2016 -
01/12/2016 10:39 DP  

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