Processo 91294/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 04/03/2008 13:46
Autuado em 04/03/2008 13:46
Oficio de encaminhamento 013/08
Protocolo Integrado do Estado 97358400
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 153/2009 da Segunda Câmara, de 20/02/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/02/2009 Acórdão   153/ 2009 Aprovação com Ressalva JAIME TADEU LECHINSKI
11/02/2009 Acórdão   153/ 2009 Aprovação com Ressalva JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado LUIZ ANTONIO LIECHOCKI
Origem MUNICÍPIO DE SIQUEIRA CAMPOS

Juntadas
DataDescrição
20/11/2008 17:04 do Protocolo nº 556411/08, referente DARF Original
03/10/2008 10:38 do Protocolo nº 529155/08, referente solicitação de carga (fls. 235 e 236).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/02/2009 187 Acórdão nº 153/2009
10/10/2008 170 Despacho Processual Diverso nº 1790/2008
26/09/2008 168 Despacho Processual Diverso nº 1668/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/03/2009 09:04 DP Processo em remessa externa
23/03/2009 11:04 DP  
20/03/2009 11:27 DEX  
26/02/2009 09:39 S2C  
20/02/2009 11:06 SMPjTC  
12/02/2009 11:40 S2C  
11/02/2009 16:47 DG  
28/01/2009 16:15 SAUDI  
16/01/2009 17:49 GCNB Termo de Delegação de Processo nº 32/2009 -
09/01/2009 11:37 DP  
18/12/2008 09:32 GCHEB  
03/12/2008 13:49 SMPjTC Parecer nº 21519/2008 - aprovação com ressalva Ementa: convênio - não aplicação financeira dos recursos repassados - gestor comprova o recolhimento dos rendimentos ao erário estadual - aprovação com ressalvas das contas.
21/11/2008 17:07 DAT Instrução nº 8880/2008 - Regularidade das contas com ressalva.
06/10/2008 16:29 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 3140/2008 -
03/10/2008 12:18 DP  
23/09/2008 09:09 DAT Despacho Processual Diverso nº 1668/2008 -
23/09/2008 09:09 DAT Despacho Processual Diverso nº 1790/2008 -
23/09/2008 09:09 DAT Ofício de Contraditório nº 2558/2008 -
04/03/2008 14:47 DAT Instrução nº 6109/2008 - Concessão de Contraditório.
04/03/2008 13:46 DP  

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