Processo 913387/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 27/12/2013 09:08
Autuado em 27/12/2013 09:08
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 5076/2015 da Segunda Câmara, de 15/12/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/10/2015 Acórdão   5076/ 2015 Regular NESTOR BAPTISTA
21/10/2015 Acórdão   5076/ 2015 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO
14/10/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL
Gestor ordenador das despesas JAIR NORONHA DOS SANTOS
Órgão repassador MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL
Entidade tomadora APMF DO COLÉGIO ESTADUAL VILA INDUSTRIAL DE LARANJEIRAS DO SUL
Representante legal SIRLENE PEREIRA FERREIRA SVARTZ

Juntadas
DataDescrição
15/04/2014 16:34 do Protocolo 344718/14
11/04/2014 08:26 AR do ofício OCN - 5801/14 - DP
10/04/2014 07:56 AR do ofício OCN - 5799/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  20/03/2014 Ofício de Contraditório   5799/ 2014   
DP  20/03/2014 Ofício de Contraditório   5801/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/12/2015 1266 Acórdão nº 5076/2015
16/10/2015 1225 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2015 de 21/10/2015
19/02/2014 826 Despacho Processual Diverso nº 755/2014
14/01/2014 800 Termo de Distribuição de Processo nº 27319/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/01/2016 10:40 DP  
04/01/2016 13:35 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 143/2016 -
17/12/2015 08:11 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2069/2015 -
30/11/2015 09:41 S2C Acórdão nº 5076/2015 -
22/10/2015 14:32 GCFC  
21/10/2015 15:49 S2C Termo de Redistribuição de Processo nº 24/2015 -
15/10/2015 12:26 GCNB  
15/10/2015 10:31 S2C Certidão de Sessão nº 1161/2015 -
14/09/2015 16:34 GCNB  
28/07/2015 17:58 SMPjTC Certidão Diversa nº 3100/2015 -
28/07/2015 17:58 SMPjTC Parecer nº 9608/2015 - Regularidade com recomendação Pela regularidade com expedição de recomendação, conforme Instrução emitida pela DAT.
11/06/2014 14:38 DAT Instrução nº 2572/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO.
17/02/2014 16:21 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 2971/2014 -
17/02/2014 16:21 DP Ofício de Contraditório nº 5799/2014 -
17/02/2014 16:21 DP Ofício de Contraditório nº 5801/2014 -
12/02/2014 17:05 GCNB Despacho Processual Diverso nº 755/2014 -
06/01/2014 15:11 DAT Instrução nº 1537/2014 -
27/12/2013 09:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 27319/2013 -

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