Processo 91961/16
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 11/02/2016 14:21
Autuado em 11/02/2016 14:21
Apensado ao Processo 415465/15 em 02/09/2016 12:42
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3079/2016 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 14/07/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/07/2016 Acórdão   3079/ 2016 Conhecimento e procedência sem novo julgamento FABIO DE SOUZA CAMARGO
07/07/2016 Acórdão   3079/ 2016 Conhecimento e procedência sem novo julgamento FABIO DE SOUZA CAMARGO
30/06/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO
23/06/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FABIO DE SOUZA CAMARGO
03/03/2016 Acórdão   899/ 2016 Indeferimento de liminar FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE PRUDENTÓPOLIS
Requerente MAIRA HELENA FALKOSKI

Juntadas
DataDescrição
21/06/2016 10:32 do Protocolo 512650/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/07/2016 1400 Acórdão nº 3079/2016
01/07/2016 1391 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2016 de 07/07/2016
15/03/2016 1318 Acórdão nº 899/2016
19/02/2016 1301 Despacho Processual Diverso nº 245/2016
16/02/2016 1298 Termo de Distribuição de Processo nº 1692/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/08/2016 14:32 DP  
25/08/2016 17:26 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1317/2016 -
23/08/2016 11:55 COEX Informação nº 6048/2016 -
19/08/2016 17:18 DP  
05/08/2016 10:29 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2440/2016 -
26/07/2016 08:17 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 636/2016 -
26/07/2016 08:17 STP Despacho Processual Diverso nº 168/2016 -
15/07/2016 09:04 SMPjTC Certidão Diversa nº 3478/2016 -
15/07/2016 09:04 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1881/2016 -
08/07/2016 10:43 STP Acórdão nº 3079/2016 -
01/07/2016 14:32 GCFC  
30/06/2016 17:59 STP Certidão de Sessão nº 539/2016 -
27/06/2016 13:28 GCFC  
23/06/2016 13:13 STP Certidão de Sessão nº 513/2016 -
24/05/2016 09:25 GCFC  
18/04/2016 15:30 SMPjTC Certidão Diversa nº 1776/2016 -
18/04/2016 15:30 SMPjTC Parecer nº 5724/2016 - improcedência Liminar indeferida pelo i. Relator. Não preenchimento das hipóteses de cabimento previstas em Lei Orgânica. Não conhecimento. Em observância ao princípio da eventualidade, pela improcedência do pedido, cf. DICAP.
01/04/2016 12:27 DICAP Parecer nº 3886/2016 - EMENTA: PEDIDO DE RESCISÃO IMPROCEDENTE. AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS PARA MANIFESTAÇÃO.
03/03/2016 15:47 STP Acórdão nº 899/2016 -
03/03/2016 15:47 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 256/2016 -
19/02/2016 09:38 GCFC  
18/02/2016 14:59 SMPjTC Certidão Diversa nº 1168/2016 -
18/02/2016 14:59 SMPjTC Parecer nº 1678/2016 - Não concessão da liminar. Ementa: Pedido de Rescisão. Entendimento do Ministério Público de Contas consignado na Orientação Ministerial nº 01/09. Não concessão da liminar.
17/02/2016 16:51 DICAP Parecer nº 492/2016 - EMENTA: PELO INDEFERIMENTO DA LIMINAR PLEITEADA. PEDIDO DE RESCISÃO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS PARA MANIFESTAÇÃO.
12/02/2016 10:57 GCFC Despacho Processual Diverso nº 245/2016 -
11/02/2016 14:21 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1692/2016 -

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