Processo 920011/15
Assunto RECURSO DE AGRAVO
Protocolado em 11/01/2016 16:06
Autuado em 11/01/2016 16:06
Apensado ao Processo 196649/12 em 15/06/2018 09:05
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 1172/2016 do(a) Conselheiro(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO, de 29/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/03/2016 Acórdão   1172/ 2016 Conhecimento e não provimento THIAGO BARBOSA CORDEIRO
17/03/2016 Acórdão   1172/ 2016 Conhecimento e não provimento THIAGO BARBOSA CORDEIRO
10/03/2016   / Adiado por devolução pós-vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
03/03/2016   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
25/02/2016   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
18/02/2016   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
04/02/2016   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE GUARAQUEÇABA
Recorrente RIAD SAID ZAHOUI
Procuradores: RAFAEL PORTO LOVATO (credenciado, inclusão:11/01/16), RODRIGO PIRONTI AGUIRRE DE CASTRO (credenciado, inclusão:11/01/16)

Juntadas
DataDescrição
05/04/2016 10:02 do Protocolo 279794/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/05/2016 1366 Despacho Processual Diverso nº 653/2016
03/05/2016 1350 Despacho Processual Diverso nº 470/2016
29/03/2016 1327 Acórdão nº 1172/2016
11/03/2016 1316 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2016 de 17/03/2016
19/01/2016 1281 Termo de Distribuição de Processo nº 257/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/05/2016 17:15 DP  
02/05/2016 13:34 GATBC Certidão de Decurso de Prazo nº 3/2016 -
02/05/2016 13:34 GATBC Despacho Processual Diverso nº 653/2016 -
30/04/2016 20:03 DP  
05/04/2016 10:31 GATBC Despacho Processual Diverso nº 470/2016 -
17/03/2016 17:34 STP Acórdão nº 1172/2016 -
14/03/2016 17:14 GATBC  
11/03/2016 10:41 STP Certidão de Sessão nº 178/2016 -
05/02/2016 16:43 GCDA  
04/02/2016 11:48 STP Certidão de Sessão nº 90/2016 -
12/01/2016 10:56 GATBC  
11/01/2016 16:06 DP Informação nº 445/2016 -

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