Processo 92123/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 26/02/2013 08:09
Autuado em 26/02/2013 08:09
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 5329/2015 da Segunda Câmara, de 11/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/11/2015 Acórdão   5329/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/11/2015 Acórdão   5329/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/10/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
21/10/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PORTO VITÓRIA
Gestor ordenador das despesas CLEONILDE SCHENA FURLAN
Gestor ordenador das despesas JOANIR SOARES MARTINS
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UNIÃO DA VITÓRIA
Interessado CRISTIANE NICOLAK
Representante legal KURT NIELSEN JUNIOR
Representante legal MARISA DE FÁTIMA ILKIU DE SOUZA
Interessado ODAIR HENZ

Juntadas
DataDescrição
06/06/2014 10:26 AR do ofício OCN - 8406/14 - DP
07/03/2014 17:07 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 186926/14
28/02/2014 15:37 do Protocolo 160820/14
28/02/2014 14:56 AR do ofício OCN - 2112/14 - DP
28/02/2014 10:29 AR do ofício OCN - 2111/14 - DP
25/02/2014 18:12 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 143550/14
21/02/2014 07:51 AR do ofício OCN - 2113/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  29/04/2014 Ofício de Contraditório   8406/ 2014   
DP  04/02/2014 Ofício de Contraditório   2111/ 2014   
DP  04/02/2014 Ofício de Contraditório   2112/ 2014   
DP  04/02/2014 Ofício de Contraditório   2113/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/11/2015 1242 Acórdão nº 5329/2015
30/10/2015 1235 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2015 de 04/11/2015
06/01/2014 794 Despacho Processual Diverso nº 3585/2013
05/03/2013 591 Termo de Distribuição de Processo nº 2752/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/12/2015 08:32 DP  
01/12/2015 11:36 DEX Informação nº 7779/2015 -
19/11/2015 16:04 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3142/2015 -
16/11/2015 10:15 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1783/2015 -
05/11/2015 11:21 S2C  
26/10/2015 11:58 GCFAMG  
21/10/2015 10:57 S2C Certidão de Sessão nº 1195/2015 -
14/09/2015 15:17 GCFAMG  
29/07/2015 17:01 SMPjTC Certidão Diversa nº 3182/2015 -
29/07/2015 17:01 SMPjTC Parecer nº 9742/2015 - Regularidade com ressalva. Pela regularidade com ressalva, conforme Instrução emitida pela DAT.
29/07/2014 14:02 DAT Instrução nº 2318/2015 - CÓD.:
19/12/2013 14:04 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4094/2014 -
19/12/2013 14:04 DP Informação nº 26311/2013 -
19/12/2013 14:04 DP Informação nº 6767/2014 -
19/12/2013 14:04 DP Ofício de Contraditório nº 2111/2014 -
19/12/2013 14:04 DP Ofício de Contraditório nº 2112/2014 -
19/12/2013 14:04 DP Ofício de Contraditório nº 2113/2014 -
19/12/2013 14:04 DP Ofício de Contraditório nº 8406/2014 -
18/12/2013 17:45 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 3585/2013 -
26/02/2013 17:47 DAT Instrução nº 4313/2013 -
26/02/2013 08:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2752/2013 -

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