Processo 92264/01
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 26/03/2001 10:30
Autuado em 26/03/2001 10:30
Apensado ao Processo 248198/16 em 31/03/2016 10:23
Oficio de encaminhamento 385/00
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 6326/2014 da Segunda Câmara, de 03/11/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/10/2014 Acórdão   6326/ 2014 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA
22/10/2014 Acórdão   6326/ 2014 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA
25/06/2014   / Retirado de Pauta NESTOR BAPTISTA
30/04/2002 Acórdão   1538/ 2002 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado AFONSO GERONIMO LEITE
Interessado ANTONIO DOMINGOS DE SOUZA
Interessado DIORANDO BAPTISTA DA CUNHA
Interessado JAMERSON SANTANA GONÇALVES
Interessado JOEL SÉRGIO DA SILVA
Interessado JOSÉ CARLOS VIANA
Interessado JOSE FRANCISCO FOFONCA
Interessado JOSE VILMAR TETOUR MILHAO
Origem MUNICÍPIO DE MATINHOS
Interessado OLIMPIO BRUNO DA SILVA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/11/2014 1016 Despacho Processual Diverso nº 4384/2014
03/11/2014 998 Acórdão nº 6326/2014
17/10/2014 988 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2014 de 22/10/2014
04/07/2014 914 Despacho Processual Diverso nº 2764/2014
01/04/2014 852 Despacho Processual Diverso nº 1293/2014
28/02/2014 833 Despacho Processual Diverso nº 397/2014
03/06/2002 6241 Acórdão nº 1538/2002
03/06/2002 6241 Resolução nº 3852/2002
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/11/2014 15:15 DP  
20/11/2014 08:06 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4384/2014 -
12/11/2014 11:32 S2C  
04/11/2014 11:17 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2523/2014 -
28/10/2014 10:43 S2C Acórdão nº 6326/2014 -
27/10/2014 11:36 GCNB  
27/10/2014 11:18 S2C  
03/07/2014 13:53 GCNB  
02/07/2014 13:18 DP Informação nº 11164/2014 -
26/06/2014 11:35 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2764/2014 -
25/06/2014 18:34 S2C Certidão de Sessão nº 836/2014 -
27/05/2014 13:51 GCNB  
19/05/2014 14:42 SMPjTC Parecer nº 7104/2014 - Irregularidade Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Matinhos. Exercício de 2000. Contas irregulares.
28/03/2014 14:15 DCM Instrução nº 1252/2014 - Câmara Municipal de Matinhos. Prestação de Contas do exercício de 2000. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Ressarcimento.
28/03/2014 09:50 DP  
06/03/2014 14:19 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1293/2014 -
26/02/2014 15:28 DP Informação nº 3381/2014 -
20/06/2013 12:25 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 397/2014 -
20/06/2013 11:47 DP  
12/06/2002 10:43 DG  
11/06/2002 11:13 DEX Informação nº 373/2002 -
13/05/2002 09:37 DCM Informação nº 205/2002 -
10/05/2002 16:18 DEX Informação nº 298/2002 -
09/05/2002 15:38 DG  
09/05/2002 13:52 DEX  
29/04/2002 13:25 DG Acórdão nº 1538/2002 -
29/04/2002 13:25 DG Resolução nº 3852/2002 -
29/04/2002 11:43 GCNB  
23/04/2002 09:33 SAUDI  
18/04/2002 09:32 SMPjTC Parecer nº 4613/2002 - desaprovação
09/04/2002 13:51 DCM Instrução nº 1281/2002 - pc 2000. poderes executivo e legislativo: irregulares.Fundo de previdência municipal:regular. FUNREBOM: baixa.
03/04/2002 12:13 RMG  
02/04/2002 18:05 GCNB  
01/04/2002 10:27 DG  
26/02/2002 17:55 SMPjTC Parecer nº 2713/2002 - desaprovação
03/01/2002 12:16 DCM Instrução nº 246/2002 - PC/2000. Poderes Executivo Municipal, Legislativo e Fundo de Previdência: Irregulares. Fundo de Reequipamento do Corpo de Bombeiros: sugerimos a baixa.
10/12/2001 09:18 DG  
26/10/2001 10:17 SMPjTC Parecer nº 19849/2001 - diligência
26/03/2001 10:30 DCM Instrução nº 3325/2001 - PC/2000. Poderes Executivo Municipal e Legislativo, Fundos de Reequipamento do Corpo de Bomb.,e de Previdência. : Irreuglares.

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