Processo 92298/03
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 05/03/2003 16:06
Autuado em 05/03/2003 16:06
Oficio de encaminhamento 131/03
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 2076/2013 da Segunda Câmara, de 05/07/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/06/2013 Acórdão   2076/ 2013 Regular THIAGO BARBOSA CORDEIRO
19/06/2013 Acórdão   2076/ 2013 Regular THIAGO BARBOSA CORDEIRO
12/06/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
22/05/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
15/05/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
08/05/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
30/10/2003 Resolução   7482/ 2003 Transferência de Pendência HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado CASSIO TANIGUCHI
Interessado INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAP ATÉ 2019)
Interessado JOSE ANTONIO ANDREGUETTO
Procuradores: CARLA LUIZA MANNRICH (credenciado, inclusão:21/11/13), FERNANDA ANDREAZZA (credenciado, inclusão:21/11/13), FERNANDA ARNS DA ROCHA (não credenciado, inclusão:21/11/13), LUCAS BUNKI LINZMAYER OTSUKA (não credenciado, inclusão:21/11/13), MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:21/11/13)
Interessado LUIZ TARCISIO MOSSATO PINTO
Origem MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado VITOR HUGO RIBEIRO BURKO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
03/08/2009 15:52 44942/05 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
03/08/2009 15:52 189520/04 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
03/08/2009 15:52 208029/07 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
03/08/2009 15:52 185270/06 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
05/11/2013 08:44 do Protocolo 775669/13
08/02/2011 11:07 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - SK7785947D4BR
18/11/2009 10:54 do Protocolo nº 473544/09, referente resposta ao Of. 2787/09 (fls. 245 a 251).
18/11/2009 10:53 do Protocolo nº 450080/09, referente resposta ao Of. 2786/09 (fls. 196 a 144).
30/09/2009 09:44 despacho nº 689/09.
15/09/2009 10:44 do Protocolo nº 420343/09, referente solicitação de 30 dias de prorrogação de prazo (fls. 194).
15/01/2009 14:09 do Protocolo nº 13824/09, referente à novos documentos.
07/01/2009 11:14 do Protocolo nº 4990/09, referente novos documentos
17/12/2008 16:26 do Protocolo nº 652020/08, referente novos documentos
11/12/2008 08:32 do Protocolo nº 640005/08, referente solicitação de 15 dias, a partir de 16/12/08, de prorrogação de prazo (fls. 171).
24/01/2008 13:44 do Protocolo nº 24520/08
22/01/2008 13:21 DESP. 17/08
09/01/2008 07:48 do Protocolo nº 1189/08, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 159).
05/12/2007 16:56 DESP. 2931/07
08/10/2007 09:23 do Protocolo nº 500528/07, referente documentos de fls. 147 a 150.
30/08/2006 13:23 do Protocolo nº 419131/06, referente novos documentos
17/03/2005 12:19 do Protocolo nº 96101/05, referente complementação de documentos (fls.131), mais anexo 01 (fls.001 a 102).

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DAT  11/12/2007 Ofício de Diligência   636/ 2007  18/01/2008
DG  29/10/2004 Ofício de Contraditório   5136/ 2004  04/01/2005
DG 685117/11/2003 Ofício de Diligência   6851/ 2003  15/03/2004
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/08/2013 709 Despacho Processual Diverso nº 4159/2013
05/07/2013 675 Acórdão nº 2076/2013
14/06/2013 660 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2013 de 19/06/2013
28/08/2009 214 Despacho Processual Diverso nº 1278/2009
28/11/2008 177 Despacho Processual Diverso nº 979/2008
25/01/2008 133 Despacho Processual Diverso nº 17/2008
07/12/2007 128 Despacho Processual Diverso nº 2931/2007
22/12/2003 6631 Resolução nº 7482/2003
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/11/2013 15:29 DP  
05/11/2013 09:25 GATBC Despacho Processual Diverso nº 6092/2013 -
20/08/2013 16:18 DP  
26/07/2013 10:09 GATBC Despacho Processual Diverso nº 4159/2013 -
27/06/2013 16:46 S2C Acórdão nº 2076/2013 -
27/06/2013 16:46 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 639/2013 -
27/06/2013 16:46 S2C Certidão de Publicação DETC nº 578/2013 -
09/05/2013 15:58 GATBC  
09/05/2013 14:32 S2C Certidão de Sessão nº 641/2013 -
04/03/2013 13:09 GATBC  
27/02/2013 14:24 DP Informação nº 2912/2013 -
26/09/2012 10:40 GATBC Despacho Processual Diverso nº 730/2013 -
05/09/2012 11:42 SMPjTC Certidão Diversa nº 4521/2012 -
05/09/2012 11:42 SMPjTC Parecer nº 14282/2012 - Regularidade com ressalva. Prestação de contas de transferência voluntária. Regularidade com ressalva das contas.
10/07/2012 13:21 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2680/2012 -
05/07/2012 08:23 DAT Informação nº 1068/2012 - Diligência interna – Informações prestadas –Encaminhamento à apreciação do relator.
29/06/2012 18:02 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1885/2012 -
22/11/2011 16:01 DAT Informação nº 1001/2012 - Diligência interna – Informações prestadas – Encaminhamento à apreciação do relator.
17/10/2011 13:34 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1512/2011 -
13/10/2011 12:56 GASRVF  
16/03/2011 11:12 SMPjTC Certidão Diversa nº 438/2011 -
16/03/2011 11:12 SMPjTC Certidão Diversa nº 629/2011 -
16/03/2011 11:12 SMPjTC Parecer nº 4300/2011 - Regularidade com ressalva. Prestação de contas de transferência voluntária. Regularidade com ressalva das contas.
29/10/2010 08:16 DAT Instrução nº 636/2011 - Regularidade das contas com ressalva.
16/07/2010 11:01 SITIO  
30/09/2009 13:41 DAT  
15/09/2009 11:37 GATBC Despacho Processual Diverso nº 689/2009 -
04/08/2009 12:47 DAT Despacho Processual Diverso nº 1278/2009 -
04/08/2009 12:47 DAT Ofício de Contraditório nº 2786/2009 -
04/08/2009 12:47 DAT Ofício de Contraditório nº 2787/2009 -
03/08/2009 14:28 DP Termo de Delegação de Processo nº 791/2009 -
30/07/2009 09:35 DP  
11/05/2009 11:22 DAT Instrução nº 4647/2009 - Concessão de Contraditório.
07/05/2009 15:30 GP  
23/01/2009 16:23 DAT  
15/01/2009 13:57 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 135/2009 -
14/01/2009 17:07 DAT  
11/12/2008 09:18 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 1181/2008 -
11/12/2008 09:18 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 59/2009 -
27/11/2008 15:51 DAT  
26/11/2008 11:45 GP Ofícios Processuais Diversos nº 3602/2008 -
24/11/2008 11:06 DAT Ofício de Contraditório nº 3481/2008 -
24/11/2008 11:06 DAT Ofício de Contraditório nº 3482/2008 -
31/10/2008 13:38 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 979/2008 -
22/01/2008 16:08 DAT Instrução nº 7957/2008 - Concessão de Contraditório ao IAP e ao Município de Curitiba .
09/01/2008 08:27 GCHN  
14/12/2007 09:11 DAT  
11/12/2007 14:43 GP  
06/12/2007 14:44 DAT  
26/11/2007 09:48 GCHN  
06/07/2007 10:52 DAT Instrução nº 7758/2007 - Pela oitiva do IAP.
19/06/2007 12:31 GCHN  
04/04/2007 10:06 DAT Informação nº 403/2007 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 208029/07.
26/04/2006 18:00 GCHN  
24/04/2006 15:58 DP  
07/04/2006 13:18 SMPjTC Parecer nº 7135/2006 - desaprovação
03/01/2005 16:14 DAT Instrução nº 2695/2006 - Retorno dos autos. Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.
27/10/2004 09:56 DG  
15/03/2004 09:17 DAT Instrução nº 5974/2004 - Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao MP. Concessão do Contraditório.
27/10/2003 14:14 DG Resolução nº 7482/2003 -
17/10/2003 17:54 SMPjTC Parecer nº 16915/2003 - opinamos pela tranferencia do periodo
05/03/2003 16:05 DAT Instrução nº 5604/2003 - Pela transferência de exercício

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