Processo 924150/16
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 30/11/2016 10:43
Autuado em 30/11/2016 10:43
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 207/2023 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 24/02/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/02/2023 Acórdão   207/ 2023 Conhecimento e provimento IVAN LELIS BONILHA
13/02/2023 Acórdão   207/ 2023 Conhecimento e provimento IVAN LELIS BONILHA
07/12/2022   / Retirado de Pauta IVAN LELIS BONILHA
30/11/2022   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
23/11/2022   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
09/11/2022   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
26/10/2022   / Adiado por devolução pós-vista IVAN LELIS BONILHA
19/10/2022   / Vista IVAN LELIS BONILHA
05/10/2022   / Vista IVAN LELIS BONILHA
28/09/2022   / Vista IVAN LELIS BONILHA
21/09/2022   / Vista IVAN LELIS BONILHA
14/09/2022   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
31/08/2022   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
24/08/2022   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
17/08/2022   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
18/07/2022   / Retirado de Pauta IVAN LELIS BONILHA
09/05/2022   / Adiado por ausência de membro do colegiado IVAN LELIS BONILHA
25/04/2022   / Adiado por devolução pós-vista IVAN LELIS BONILHA
11/04/2022   / Vista IVAN LELIS BONILHA
28/03/2022   / Vista IVAN LELIS BONILHA
14/03/2022   / Vista IVAN LELIS BONILHA
14/02/2022   / Vista IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE CAMBÉ
Recorrente JOSÉ RUIZ RODRIGUES
Interessado WALDEMIR ALVES

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
30/11/2016 10:43 705521/16 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
30/11/2016 10:43 177946/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/02/2023 2927 Acórdão nº 207/2023
09/02/2023 2919 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 2/2023 de 13/02/2023
21/07/2017 1639 Termo de Redistribuição de Processo nº 6203/2017
06/12/2016 1496 Termo de Distribuição de Processo nº 9866/2016
05/12/2016 1495 Despacho Processual Diverso nº 2275/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/03/2023 10:01 DP  
01/03/2023 09:44 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 194/2023 -
01/03/2023 00:24 SMPJTC  
28/02/2023 10:52 4PC Ciência de Decisão nº 36/2023 -
28/02/2023 10:50 SMPjTC  
16/02/2023 14:09 STP Acórdão nº 207/2023 -
08/12/2022 17:59 GCILB  
07/12/2022 17:32 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 67/2022 -
01/12/2022 10:11 GCILB  
30/11/2022 16:36 STP  
25/11/2022 11:14 GCILB  
23/11/2022 17:10 STP  
09/11/2022 17:11 GCILB  
09/11/2022 16:16 STP Certidão de Adiamento nº 251/2022 -
27/10/2022 15:21 GCILB  
27/10/2022 10:19 STP Certidão de Adiamento nº 239/2022 -
22/09/2022 16:03 GCFAMG  
21/09/2022 15:17 STP Certidão de vistas de processo nº 182/2022 -
17/08/2022 18:56 GCILB  
17/08/2022 15:38 STP Certidão de Adiamento nº 156/2022 -
21/07/2022 17:31 GCILB  
21/07/2022 16:41 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 32/2022 -
13/05/2022 12:29 GCILB  
12/05/2022 15:48 STP Certidão de Adiamento nº 104/2022 -
29/04/2022 15:38 GCILB  
26/04/2022 09:53 STP Certidão de Adiamento nº 79/2022 -
18/02/2022 10:38 GCDA  
17/02/2022 14:33 STP Certidão de vistas de processo nº 15/2022 -
10/12/2021 12:12 GCILB  
09/12/2021 17:34 SMPJTC  
08/12/2021 10:05 4PC Parecer nº 931/2021 - Recurso de Revista. Prestação de contas anual. Constatação de que a irregularidade apontada na decisão recorrida também foi objeto de análise e sanção nos autos de TCE nº 369929/11. Pelo provimento parcial.
08/12/2021 10:00 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 4864/2021 - COMDEC - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE CAMBÉ. Prestação de Contas do Exercício de 2011. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão nº 3886/16.
01/12/2016 16:49 COFIM  
30/11/2016 10:47 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2275/2016 -
30/11/2016 10:43 DP Informação nº 19245/2016 -

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