Processo 92425/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 26/02/2013 08:14
Autuado em 26/02/2013 08:14
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 284/2014 da Segunda Câmara, de 17/02/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/02/2014 Acórdão   284/ 2014 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA
12/02/2014 Acórdão   284/ 2014 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA
05/02/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PORTO VITÓRIA
Gestor ordenador das despesas PAULO SERGIO PILAT
Gestor ordenador das despesas VIVALDINO MACHADO BASTOS
Órgão repassador MUNICÍPIO DE PORTO VITÓRIA
Entidade tomadora ASSOCIACAO DE RECICLAGEM PORTO VITORIA
Representante legal KURT NIELSEN JUNIOR
Representante legal MARISA DE FÁTIMA ILKIU DE SOUZA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/04/2014 854 Despacho Processual Diverso nº 1310/2014
17/02/2014 824 Acórdão nº 284/2014
07/02/2014 818 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2014 de 12/02/2014
06/01/2014 794 Despacho Processual Diverso nº 3256/2013
05/03/2013 591 Termo de Distribuição de Processo nº 2757/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/04/2014 16:47 DP  
27/03/2014 12:37 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1310/2014 -
17/03/2014 09:25 DEX Informação nº 1716/2014 -
12/02/2014 15:55 S2C Acórdão nº 284/2014 -
12/02/2014 15:55 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 343/2014 -
06/02/2014 12:23 GCNB  
05/02/2014 16:31 S2C Certidão de Sessão nº 80/2014 -
14/01/2014 16:01 GCNB  
19/12/2013 16:04 SMPjTC Parecer nº 236/2014 - Regularidade com ressalva. Pela regularidade com ressalvas, conforme Instrução emitida pela DAT.
18/12/2013 17:11 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3256/2013 -
26/02/2013 17:53 DAT Instrução nº 4301/2013 -
26/02/2013 08:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2757/2013 -

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