Processo 92557/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 25/02/2013 15:40
Autuado em 25/02/2013 15:40
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3682/2015 da Segunda Câmara, de 19/08/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/08/2015 Acórdão   3682/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
12/08/2015 Acórdão   3682/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE REBOUÇAS
Gestor ordenador das despesas CARLOS HERMINIO MACHADO
Gestor ordenador das despesas GELSON BAUM
Órgão repassador MUNICÍPIO DE REBOUÇAS
Entidade tomadora APMF DA ESCOLA MUNICIPAL DIVINO ESPÍRITO SANTO - EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL
Representante legal CLAUDEMIR DOS SANTOS HERTHEL
Representante legal LUIZ EVERALDO ZAK

Juntadas
DataDescrição
15/01/2014 10:36 do Protocolo 28411/14
13/01/2014 12:38 AR do ofício OCN - 10300/13 - DP
13/01/2014 12:38 AR do ofício OCN - 10303/13 - DP
13/01/2014 11:31 do Protocolo 20852/14
08/01/2014 07:42 do Protocolo nº 7303/14
27/12/2013 16:50 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 914600/13
18/12/2013 15:33 AR do ofício OCN - 10309/13 - DP
13/12/2013 14:21 AR do ofício OCN - 10307/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  03/12/2013 Ofício de Contraditório   10300/ 2013   
DP  03/12/2013 Ofício de Contraditório   10303/ 2013   
DP  03/12/2013 Ofício de Contraditório   10307/ 2013   
DP  03/12/2013 Ofício de Contraditório   10309/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/08/2015 1186 Acórdão nº 3682/2015
07/08/2015 1178 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2015 de 12/08/2015
04/12/2013 781 Despacho Processual Diverso nº 2996/2013
05/03/2013 591 Termo de Distribuição de Processo nº 2672/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/09/2015 12:09 DP  
14/09/2015 09:02 DEX Informação nº 5877/2015 -
12/08/2015 14:50 S2C Acórdão nº 3682/2015 -
12/08/2015 14:50 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2357/2015 -
14/07/2015 16:07 GCNB  
08/07/2015 12:10 SMPjTC Parecer nº 8676/2015 - regularidade com expedição de recomendação Pela regularidade com expedição de recomendação, conforme Instrução emitida pela DAT.
15/01/2014 15:27 DAT Instrução nº 1923/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO.
02/12/2013 16:09 DP Ofício de Contraditório nº 10300/2013 -
02/12/2013 16:09 DP Ofício de Contraditório nº 10303/2013 -
02/12/2013 16:09 DP Ofício de Contraditório nº 10307/2013 -
02/12/2013 16:09 DP Ofício de Contraditório nº 10309/2013 -
28/11/2013 16:41 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2996/2013 -
26/02/2013 17:52 DAT Instrução nº 3872/2013 -
25/02/2013 19:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2672/2013 -

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