Data de Envio | Setor | Ato |
05/09/2013 10:03
| DP | |
03/09/2013 14:05
| GCCMNS | Despacho Processual Diverso nº 2180/2013 - |
30/08/2013 12:38
| DEX | Informação nº 3141/2013 - |
24/07/2013 16:13
| S2C | Acórdão nº 2836/2013 - |
24/07/2013 16:13
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 786/2013 - |
24/07/2013 16:13
| S2C | Certidão de Publicação DETC nº 716/2013 - |
23/05/2013 08:08
| GCCMNS | |
17/05/2013 16:12
| SMPjTC | Parecer nº 6831/2013 - Regularidade com ressalva. EMENTA: Prestação de Contas de Transferência.
Retorno. Pela regularidade com ressalvas, cf. DAT. |
22/08/2012 11:57
| DAT | Instrução nº 1469/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. CONTRADITÓRIO. REGULARIDADE DAS CONTAS COM RESSALVA. |
22/08/2012 09:46
| S1C | Certidão de Sessão nº 616/2012 - |
31/07/2012 17:04
| GCCMNS | Despacho Processual Diverso nº 1806/2012 - |
31/07/2012 16:19
| S1C | Certidão de Sessão nº 532/2012 - |
17/05/2012 09:40
| GCCMNS | |
05/04/2011 16:48
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 1032/2012 - |
05/04/2011 16:48
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 1757/2011 - |
05/04/2011 16:48
| SMPjTC | Despacho nº 128/2011 - À secretaria para certificar os afastamentos legais. |
05/04/2011 16:48
| SMPjTC | Parecer nº 5722/2012 - Irregularidade Opinativo da DAT apontando falhas e sugerindo responsabilização. Contas irregulares. Pelo julgamento na forma do artigo 16, inc. III, da Lei Complementar nº 113/05, conforme sugerido pela unidade técnica, e glosa das notas fiscais nºs 5816, 6869 e 6870. |
30/09/2010 16:56
| DAT | Despacho Processual Diverso nº 40/2011 - |
30/09/2010 16:56
| DAT | Instrução nº 51/2011 - Concessão de Contraditório. |
30/09/2010 16:56
| DAT | Instrução nº 900/2011 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções. |
30/09/2010 16:56
| DAT | Ofício de Contraditório nº 81/2011 - |
30/09/2010 16:56
| DAT | Ofício de Diligência nº 233/2010 - |
29/09/2010 17:37
| GCCMNS | Despacho Processual Diverso nº 1986/2010 - |
14/09/2010 12:50
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 22/2010 - |
14/09/2010 12:50
| SMPjTC | Parecer nº 10743/2010 - Transporte escolar. Alteração de valor de mercado que invalida ata de registro de preços e não autoriza a compra direta. Compra de combustível em período de férias escolares. Despesas realizadas após a vigência do convênio. Irregularidade e glosa Transporte escolar. Alteração de valor de mercado que invalida ata de registro de preços e não autoriza a compra direta. Compra de combustível em período de férias escolares. Despesas realizadas após a vigência do convênio. Irregularidade e glosa |
24/08/2010 14:25
| DAT | Instrução nº 3612/2010 - Regularidade das contas. |
13/07/2010 14:04
| SITIO | |
26/02/2010 16:46
| DAT | |
26/02/2010 15:05
| DP | |