Processo 92735/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 26/02/2010 15:06
Autuado em 26/02/2010 15:06
Oficio de encaminhamento 006/10
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 2836/2013 da Segunda Câmara, de 02/08/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/07/2013 Acórdão   2836/ 2013 Regular com ressalvas CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
24/07/2013 Acórdão   2836/ 2013 Regular com ressalvas CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
21/08/2012   / Retirado de Pauta CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
14/08/2012   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
07/08/2012   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
31/07/2012   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado JOSÉ ANTONIO SIRENA
Origem MUNICÍPIO DE PLANALTINA DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
14/08/2012 08:27 do Protocolo 548375/12
13/08/2012 13:42 do Protocolo 545309/12
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI
16/03/2011 13:15 AR de devolução dos autos fisicos RM223337454BR
17/02/2011 13:31 AR de devolução dos autos físicos SK778588597BR
07/02/2011 10:42 Juntada de AR ofício 81/11-OCN-DAT
10/11/2010 15:55 do Protocolo nº 62571-9/10, referente a Resposta ao Ofício nº 233/10-ODL-DAT
05/11/2010 15:11 Ref. proc. 92735/10 ofício 233/10 ODL-DAT

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/09/2013 721 Despacho Processual Diverso nº 2180/2013
02/08/2013 695 Acórdão nº 2836/2013
19/07/2013 685 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2013 de 24/07/2013
21/01/2011 283 Despacho Processual Diverso nº 40/2011
08/10/2010 270 Despacho Processual Diverso nº 1986/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/09/2013 10:03 DP  
03/09/2013 14:05 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2180/2013 -
30/08/2013 12:38 DEX Informação nº 3141/2013 -
24/07/2013 16:13 S2C Acórdão nº 2836/2013 -
24/07/2013 16:13 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 786/2013 -
24/07/2013 16:13 S2C Certidão de Publicação DETC nº 716/2013 -
23/05/2013 08:08 GCCMNS  
17/05/2013 16:12 SMPjTC Parecer nº 6831/2013 - Regularidade com ressalva. EMENTA: Prestação de Contas de Transferência. Retorno. Pela regularidade com ressalvas, cf. DAT.
22/08/2012 11:57 DAT Instrução nº 1469/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. CONTRADITÓRIO. REGULARIDADE DAS CONTAS COM RESSALVA.
22/08/2012 09:46 S1C Certidão de Sessão nº 616/2012 -
31/07/2012 17:04 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1806/2012 -
31/07/2012 16:19 S1C Certidão de Sessão nº 532/2012 -
17/05/2012 09:40 GCCMNS  
05/04/2011 16:48 SMPjTC Certidão Diversa nº 1032/2012 -
05/04/2011 16:48 SMPjTC Certidão Diversa nº 1757/2011 -
05/04/2011 16:48 SMPjTC Despacho nº 128/2011 - À secretaria para certificar os afastamentos legais.
05/04/2011 16:48 SMPjTC Parecer nº 5722/2012 - Irregularidade Opinativo da DAT apontando falhas e sugerindo responsabilização. Contas irregulares. Pelo julgamento na forma do artigo 16, inc. III, da Lei Complementar nº 113/05, conforme sugerido pela unidade técnica, e glosa das notas fiscais nºs 5816, 6869 e 6870.
30/09/2010 16:56 DAT Despacho Processual Diverso nº 40/2011 -
30/09/2010 16:56 DAT Instrução nº 51/2011 - Concessão de Contraditório.
30/09/2010 16:56 DAT Instrução nº 900/2011 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
30/09/2010 16:56 DAT Ofício de Contraditório nº 81/2011 -
30/09/2010 16:56 DAT Ofício de Diligência nº 233/2010 -
29/09/2010 17:37 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1986/2010 -
14/09/2010 12:50 SMPjTC Certidão Diversa nº 22/2010 -
14/09/2010 12:50 SMPjTC Parecer nº 10743/2010 - Transporte escolar. Alteração de valor de mercado que invalida ata de registro de preços e não autoriza a compra direta. Compra de combustível em período de férias escolares. Despesas realizadas após a vigência do convênio. Irregularidade e glosa Transporte escolar. Alteração de valor de mercado que invalida ata de registro de preços e não autoriza a compra direta. Compra de combustível em período de férias escolares. Despesas realizadas após a vigência do convênio. Irregularidade e glosa
24/08/2010 14:25 DAT Instrução nº 3612/2010 - Regularidade das contas.
13/07/2010 14:04 SITIO  
26/02/2010 16:46 DAT  
26/02/2010 15:05 DP  

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