Processo 92802/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 10/02/2014 10:00
Autuado em 10/02/2014 10:00
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 6364/2014 da Segunda Câmara, de 10/11/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/10/2014 Acórdão   6364/ 2014 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA
22/10/2014 Acórdão   6364/ 2014 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DA LAPA
Gestor ordenador das despesas MARLINTON SOUZA LOPES
Órgão repassador MUNICÍPIO DA LAPA
Entidade tomadora INSTITUIÇÃO ADVENTISTA SUL BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSIS. SOCIAL - CURITIBA
Representante legal LEILA AUBRIFT KLENK

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/12/2014 1024 Despacho Processual Diverso nº 3021/2014
10/11/2014 1003 Acórdão nº 6364/2014
17/10/2014 988 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2014 de 22/10/2014
12/02/2014 821 Termo de Distribuição de Processo nº 1763/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/12/2014 15:43 DP  
03/12/2014 11:38 GCILB Despacho Processual Diverso nº 3021/2014 -
02/12/2014 10:18 DEX Informação nº 7743/2014 -
13/11/2014 07:51 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2165/2014 -
11/11/2014 10:21 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2528/2014 -
28/10/2014 17:14 S2C  
02/10/2014 10:48 GCILB  
24/09/2014 15:54 SMPjTC Certidão Diversa nº 3719/2014 -
24/09/2014 15:54 SMPjTC Parecer nº 14273/2014 - aprovação com ressalva Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Exercício financeiro de 2013. Implementação da Resolução nº 28/2011. Ausência de certidões na formalização da transferência. Irregularidade que não guarda pertinência com a transição para a sistemática d
10/02/2014 12:26 DAT Instrução nº 6880/2014 -
10/02/2014 09:59 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1763/2014 -

Voltar a Consulta