Processo 92918/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 02/03/2011 10:21
Autuado em 02/03/2011 10:21
Protocolo Integrado do Estado 107618309
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 3120/2014 da Segunda Câmara, de 03/07/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/05/2014 Acórdão   3120/ 2014 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
14/05/2014 Acórdão   3120/ 2014 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado LUIZ EDUARDO DA VEIGA SEBASTIANI
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado SILAS NETO DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
27/09/2013 12:59 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 27 - Certidão de Decurso de Prazo - 3525/13 - DP, conforme determinado na peça 30 - Despacho - 5314/13 - GATBC.
27/09/2013 12:58 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 26 - Certidão de Decurso de Prazo - 3525/13 - DP, conforme determinado na peça 30 - Despacho - 5314/13 - GATBC.
22/10/2012 15:52 do Protocolo 718670/12
20/07/2012 15:12 Juntada de AR Oficio 2293/12 ODL-DIJUR
19/05/2012 13:13 Juntada de AR Oficio 1115/12 ODL-DIJUR
18/05/2012 11:03 do Protocolo 327441/12
05/03/2012 13:47 Termo de devolução dos autos físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  06/07/2012 Ofício de Diligência   2293/ 2012   
DIJUR  05/05/2012 Ofício de Diligência   1115/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/08/2014 934 Despacho Processual Diverso nº 2538/2014
03/07/2014 913 Acórdão nº 3120/2014
09/05/2014 876 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2014 de 14/05/2014
02/07/2013 672 Despacho Processual Diverso nº 3284/2013
26/08/2011 314 Termo de Distribuição de Processo nº 12229/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/07/2014 13:21 DP  
25/07/2014 09:18 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2538/2014 -
22/07/2014 12:45 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2505/2014 -
09/07/2014 16:11 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1393/2014 -
07/07/2014 14:40 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1538/2014 -
25/06/2014 13:35 S2C Acórdão nº 3120/2014 -
28/02/2014 16:46 GATBC  
14/02/2014 11:21 SMPjTC Parecer nº 2738/2014 - Pelo registro do ato Reserva Remunerada de servidor público militar. Ausência de publicação do valor dos proventos. Ato anterior à definição do tema pelo STF. Parecer ratificatório
01/10/2013 12:52 DICAP Parecer nº 2126/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. RETORNO SEM MANIFESTAÇÃO. RATIFICAÇÃO DE OPINATIVO ANTERIOR. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
24/09/2013 10:53 DP Informação nº 20664/2013 -
17/09/2013 10:35 GATBC Despacho Processual Diverso nº 5314/2013 -
28/06/2013 10:49 DP Informação nº 12672/2013 -
28/06/2013 10:49 DP Informação nº 19852/2013 -
19/06/2013 11:47 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3284/2013 -
04/04/2013 18:55 SMPjTC Parecer nº 5080/2013 - legalidade e registro Reserva remunerada. Parecer Ministerial pelo registro do ato, com determinação ao gestor.
09/04/2012 13:47 DIJUR Ofício de Diligência nº 1115/2012 -
09/04/2012 13:47 DIJUR Ofício de Diligência nº 2293/2012 -
09/04/2012 13:47 DIJUR Parecer nº 5975/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. MULTA ADMINISTRATIVA AO SECRETÁRIO DA SEAP PELO DESCUMPRIMENTO DA IN 46/2010. AO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO A ESTE TRIBUNAL PARA MANIFESTAÇÃO.
29/03/2012 11:35 GATBC Despacho Processual Diverso nº 649/2012 -
16/02/2012 11:32 SMPjTC Parecer nº 3741/2012 - legalidade e registro Reserva remunerada. Proventos integrais. Instrução favorável da DIJUR. Parecer Ministerial pelo registro
19/08/2011 09:06 DIJUR Parecer nº 1033/2012 - RESERVA DE POLICIAL MILITAR. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. PELO REGISTRO.
02/03/2011 10:21 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12229/2011 -

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