Processo 93111/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 26/02/2013 08:18
Autuado em 26/02/2013 08:18
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 6359/2014 da Segunda Câmara, de 05/11/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/10/2014 Acórdão   6359/ 2014 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA
22/10/2014 Acórdão   6359/ 2014 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PORTO VITÓRIA
Gestor ordenador das despesas EUFRAZIO XAVIER DE BARROS
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE DEFICIENTES AUDITIVOS E DA FALA
Interessado JONATHAN ANGELO RIBEIRO
Representante legal KURT NIELSEN JUNIOR
Representante legal MARISA DE FÁTIMA ILKIU DE SOUZA

Juntadas
DataDescrição
11/03/2014 18:16 do Protocolo 201550/14
25/02/2014 07:40 do Protocolo 139340/14
24/02/2014 16:19 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 138204/14
24/02/2014 15:22 do Protocolo 137640/14
21/02/2014 08:42 do Protocolo 131226/14
21/02/2014 07:54 AR do ofício OCN - 1514/14 - DP
20/02/2014 09:50 AR do ofício OCN - 1513/14 - DP
20/02/2014 09:50 AR do oficio OCN - 1512/14 - DP
14/02/2014 11:23 do Protocolo 107848/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  27/01/2014 Ofício de Contraditório   1512/ 2014  11/02/2014
DP  27/01/2014 Ofício de Contraditório   1513/ 2014   
DP  27/01/2014 Ofício de Contraditório   1514/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/12/2014 1024 Despacho Processual Diverso nº 2990/2014
05/11/2014 1000 Acórdão nº 6359/2014
17/10/2014 988 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2014 de 22/10/2014
29/01/2014 811 Despacho Processual Diverso nº 61/2014
05/03/2013 591 Termo de Distribuição de Processo nº 2756/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/12/2014 15:28 DP  
02/12/2014 10:50 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2990/2014 -
01/12/2014 09:26 DEX Informação nº 7669/2014 -
27/10/2014 19:21 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2104/2014 -
04/08/2014 16:59 GCILB  
26/06/2014 17:46 SMPjTC Certidão Diversa nº 2469/2014 -
26/06/2014 17:46 SMPjTC Parecer nº 8879/2014 - Regularidade com ressalvas e necessidade de expedição de determinação Pela regularidade com expedição de ressalva e determinação, conforme Instrução emitida pela DAT.
11/03/2014 18:40 DAT Instrução nº 3731/2014 - CÓD.:
24/01/2014 18:14 DP Informação nº 1010/2014 -
24/01/2014 18:14 DP Ofício de Contraditório nº 1512/2014 -
24/01/2014 18:14 DP Ofício de Contraditório nº 1513/2014 -
24/01/2014 18:14 DP Ofício de Contraditório nº 1514/2014 -
18/12/2013 17:43 GCILB Despacho Processual Diverso nº 61/2014 -
26/02/2013 17:48 DAT Instrução nº 4310/2013 -
26/02/2013 08:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2756/2013 -

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