Processo 93146/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 25/02/2013 16:36
Autuado em 25/02/2013 16:36
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 237/2014 da Segunda Câmara, de 12/02/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/02/2014 Acórdão   237/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
05/02/2014 Acórdão   237/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CAMBÉ
Gestor ordenador das despesas NELSON DEQUECH
Órgão repassador MUNICÍPIO DE CAMBÉ
Entidade tomadora INSTITUTO DE CANCER DE LONDRINA
Representante legal JOAO DALMACIO PAVINATO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/03/2014 848 Despacho Processual Diverso nº 657/2014
12/02/2014 821 Acórdão nº 237/2014
31/01/2014 813 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2014 de 05/02/2014
05/03/2013 591 Termo de Distribuição de Processo nº 2750/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/03/2014 12:00 DP  
18/03/2014 12:13 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 657/2014 -
13/03/2014 11:48 DEX Informação nº 1368/2014 -
18/02/2014 10:09 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 306/2014 -
14/02/2014 12:28 SMPjTC Ciência de Decisão nº 179/2014 -
05/02/2014 16:47 S2C Acórdão nº 237/2014 -
22/01/2014 11:08 GCCMNS  
15/01/2014 15:51 SMPjTC Parecer nº 506/2014 - aprovação com aplicação de multa Contas em convênio. Regularidade atestada pelo órgão instrutivo. Pela aprovação e imputação de multas. Recomendações.
10/01/2014 10:54 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 69/2014 -
26/02/2013 17:46 DAT Instrução nº 13/2014 -
25/02/2013 19:43 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2750/2013 -

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