Processo 93197/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 25/02/2013 16:39
Autuado em 25/02/2013 16:39
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 5835/2014 da Segunda Câmara, de 17/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/10/2014 Acórdão   5835/ 2014 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
08/10/2014 Acórdão   5835/ 2014 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE UMUARAMA
Gestor ordenador das despesas ADEMAR RODRIGUES FELIX
Gestor ordenador das despesas WALDIR DA SILVA
Entidade tomadora CRECHE CASA DA CRIANCA DO PARQUE DAS JABUTICABEIRAS
Interessado IVONE URBANSKI
Interessado MARLENE MANGANOTTI
Representante legal MOACIR SILVA

Juntadas
DataDescrição
21/05/2014 12:51 do Protocolo 465140/14
19/05/2014 19:33 do Protocolo 461625/14
13/05/2014 16:59 do Protocolo 439794/14
12/05/2014 08:47 do Protocolo 431645/14
30/04/2014 11:44 AR do ofício OCN - 7030/14 - DP
30/04/2014 11:43 AR do ofício OCN - 7027/14 - DP
29/04/2014 12:27 AR do ofício OCN - 7080/14 - DP
29/04/2014 12:27 AR do ofício OCN - 7077/14 - DP
28/04/2014 12:33 AR do ofício OCN - 7078/14 - DP
28/04/2014 12:33 AR do ofício OCN - 7025/14 - DP
28/04/2014 12:33 AR do ofício OCN - 7076/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/04/2014 Ofício de Contraditório   7076/ 2014   
DP  08/04/2014 Ofício de Contraditório   7077/ 2014   
DP  08/04/2014 Ofício de Contraditório   7078/ 2014   
DP  08/04/2014 Ofício de Contraditório   7080/ 2014   
DP  07/04/2014 Ofício de Contraditório   7025/ 2014   
DP  07/04/2014 Ofício de Contraditório   7027/ 2014   
DP  07/04/2014 Ofício de Contraditório   7030/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/10/2014 988 Acórdão nº 5835/2014
03/10/2014 978 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2014 de 08/10/2014
03/04/2014 854 Despacho Processual Diverso nº 1345/2014
05/03/2013 591 Termo de Distribuição de Processo nº 2725/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/11/2014 16:23 DP  
11/11/2014 10:42 DEX Informação nº 7166/2014 -
13/10/2014 16:39 S2C Acórdão nº 5835/2014 -
13/10/2014 16:39 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1898/2014 -
15/09/2014 08:21 GCNB  
03/09/2014 17:13 SMPjTC Parecer nº 12935/2014 - desaprovação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Desaprovação. Multa.
21/05/2014 14:17 DAT Instrução nº 6412/2014 -
01/04/2014 16:40 DP Ofício de Contraditório nº 7025/2014 -
01/04/2014 16:40 DP Ofício de Contraditório nº 7027/2014 -
01/04/2014 16:40 DP Ofício de Contraditório nº 7030/2014 -
01/04/2014 16:40 DP Ofício de Contraditório nº 7076/2014 -
01/04/2014 16:40 DP Ofício de Contraditório nº 7077/2014 -
01/04/2014 16:40 DP Ofício de Contraditório nº 7078/2014 -
01/04/2014 16:40 DP Ofício de Contraditório nº 7080/2014 -
28/03/2014 16:45 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1345/2014 -
26/02/2013 17:44 DAT Instrução nº 2972/2014 -
25/02/2013 19:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2725/2013 -

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