Processo 93308/20
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 12/02/2020 11:49
Autuado em 12/02/2020 11:49
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1824/2022 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 21/09/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/09/2022 Acórdão   1824/ 2022 Conhecimento e improcedência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
12/09/2022 Acórdão   1824/ 2022 Conhecimento e improcedência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
20/05/2020 Acórdão   818/ 2020 Deferimento de liminar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
13/05/2020   / Adiado por pedido do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
06/05/2020   / Adiado por pedido do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Requerente PEDRO WOSGRAU FILHO (Falecido(a) em 2021)
Procuradores: BRUNO FELIPE SANTOS SILVA (credenciado, inclusão:28/04/22), DIEGO CAETANO DA SILVA CAMPOS (credenciado, inclusão:28/04/22), FLAVIO PANSIERI (credenciado, inclusão:28/04/22), OTAVIO AUGUSTO BAPTISTA DA LUZ (credenciado, inclusão:28/04/22), PEDRO FIGUEIREDO ABDALA (credenciado, inclusão:28/04/22), VANIA DE AGUIAR (credenciado, inclusão:28/04/22), VINICIUS RAFAEL PRESENTE (credenciado, inclusão:28/04/22)
Interessado ALEXANDRE RAMOS WOSGRAU
Procuradores: CAMILLE DE FATIMA WILSEK ANDRIGO (não credenciado, inclusão:06/07/22), DIEGO CAETANO DA SILVA CAMPOS (credenciado, inclusão:06/07/22), FELIPE HENRIQUE BRAZ GUILHERME (credenciado, inclusão:06/07/22)
Interessado PEDRO WOSGRAU NETO
Procuradores: CAMILLE DE FATIMA WILSEK ANDRIGO (não credenciado, inclusão:06/07/22), DIEGO CAETANO DA SILVA CAMPOS (credenciado, inclusão:06/07/22), FELIPE HENRIQUE BRAZ GUILHERME (credenciado, inclusão:06/07/22)
Interessado RAFAEL RAMOS WOSGRAU
Procuradores: CAMILLE DE FATIMA WILSEK ANDRIGO (não credenciado, inclusão:06/07/22), DIEGO CAETANO DA SILVA CAMPOS (credenciado, inclusão:06/07/22), FELIPE HENRIQUE BRAZ GUILHERME (credenciado, inclusão:06/07/22)

Juntadas
DataDescrição
13/10/2022 11:29 Recibo de Petição Intermediária - 632735/22, de 13/10/22 - Protocolo: 632735/22
29/03/2022 11:56 do Protocolo 210458/22
09/03/2020 18:12 Recibo de Petição Intermediária - 158904/20, de 09/03/20 - Protocolo: 158904/20
09/03/2020 18:06 Recibo de Petição Intermediária - 158882/20, de 09/03/20 - Protocolo: 158882/20

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/09/2022 2838 Acórdão nº 1824/2022
06/09/2022 2830 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 12/2022 de 12/09/2022
29/05/2020 2308 Acórdão nº 818/2020
14/02/2020 2241 Termo de Distribuição de Processo nº 309/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/10/2022 19:32 DP  
20/10/2022 09:49 CMEX Informação nº 3885/2022 -
20/10/2022 09:07 DP  
18/10/2022 17:10 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1094/2022 -
13/10/2022 11:37 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1073/2022 -
22/09/2022 13:55 STP  
22/09/2022 13:48 SMPJTC  
22/09/2022 10:16 4PC Ciência de Decisão nº 209/2022 -
21/09/2022 16:35 SMPjTC  
16/09/2022 14:42 STP Acórdão nº 1824/2022 -
08/08/2022 10:05 GCAML  
05/08/2022 15:32 SMPJTC  
05/08/2022 11:01 4PC Parecer nº 620/2022 - Pedido de Rescisão. Pelo encerramento sem julgamento de mérito, em razão da perda de objeto.
05/08/2022 10:47 SMPjTC  
06/07/2022 12:03 CGM Instrução nº 2957/2022 -
06/05/2022 15:15 DP Informação nº 3884/2022 -
28/04/2022 15:37 GCAML Despacho Processual Diverso nº 468/2022 -
18/04/2022 15:15 DP Informação nº 3298/2022 -
27/05/2020 16:55 CGM Despacho Processual Diverso nº 469/2022 -
21/05/2020 11:19 STP Acórdão nº 818/2020 -
19/05/2020 16:45 GCAML  
18/05/2020 10:42 STP Certidão de Adiamento nº 128/2020 -
08/05/2020 11:20 GCAML  
07/05/2020 09:27 STP Certidão de Adiamento nº 121/2020 -
02/03/2020 10:46 GCAML  
28/02/2020 17:34 SMPJTC  
28/02/2020 10:45 1PC Parecer nº 122/2020 - Pedido de Rescisão. Município de Ponta Grossa. Prestação de Contas. Pelo indeferimento da liminar. No mérito, pela improcedência.
27/02/2020 20:07 SMPjTC  
21/02/2020 11:45 CGM Instrução nº 369/2020 -
12/02/2020 13:00 GCAML Despacho Processual Diverso nº 207/2020 -
12/02/2020 11:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 309/2020 -

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