Processo 93316/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 25/02/2013 17:06
Autuado em 25/02/2013 17:06
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 238/2014 da Segunda Câmara, de 12/02/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/02/2014 Acórdão   238/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
05/02/2014 Acórdão   238/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE TOLEDO
Gestor ordenador das despesas DAVI SOARES MATIAS
Gestor ordenador das despesas JOCIANE JOB DE SOUZA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE TOLEDO
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - VEREADOR JOSÉ PEDRO BRUM
Representante legal JOSE CARLOS SCHIAVINATO (Falecido(a) em 2021)
Representante legal LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/03/2014 848 Despacho Processual Diverso nº 634/2014
12/02/2014 821 Acórdão nº 238/2014
31/01/2014 813 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2014 de 05/02/2014
18/12/2013 791 Despacho Processual Diverso nº 3178/2013
05/03/2013 591 Termo de Distribuição de Processo nº 2738/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/03/2014 11:50 DP  
17/03/2014 10:07 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 634/2014 -
13/03/2014 11:51 DEX Informação nº 1346/2014 -
05/02/2014 16:47 S2C Acórdão nº 238/2014 -
05/02/2014 16:47 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 307/2014 -
18/12/2013 10:14 GCCMNS  
17/12/2013 08:54 SMPjTC Parecer nº 19531/2013 - aprovação com ressalva Pela aprovação ressalva.
12/12/2013 18:10 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 3178/2013 -
26/02/2013 17:45 DAT Instrução nº 4249/2013 -
25/02/2013 19:46 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2738/2013 -

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