Processo 933966/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 21/11/2016 17:28
Autuado em 21/11/2016 17:28
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 973/2021 da Primeira Câmara, de 19/05/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/05/2021 Acórdão   973/ 2021 Regular com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA
03/05/2021 Acórdão   973/ 2021 Regular com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA
Gestor atual CARLOS ALBERTO GEBRIM PRETO
Gestor ordenador das despesas JOSE CARLOS LAURANI
Procuradores: ANA CLAUDIA PIRAJA BANDEIRA (credenciado, inclusão:23/04/20)
Gestor ordenador das despesas JOSÉ ELMO ALVARES LINHARES
Procuradores: ANA CLAUDIA PIRAJA BANDEIRA (credenciado, inclusão:23/04/20)
Órgão repassador FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA
Entidade tomadora HOSPITAL SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPO MOURAO
Procuradores: ANA CLAUDIA PIRAJA BANDEIRA (credenciado, inclusão:23/04/20)
Interessado LUIS MARCOS MANCEBO CAMPOS
Procuradores: ANA CLAUDIA PIRAJA BANDEIRA (credenciado, inclusão:23/04/20)
Ex-Gestor MICHELE CAPUTO NETO
Interessado PAULO ADRIANO DAVIDOFF
Procuradores: ANA CLAUDIA PIRAJA BANDEIRA (credenciado, inclusão:23/04/20)

Juntadas
DataDescrição
04/06/2020 10:19 Recibo de Petição Intermediária - 352522/20, de 04/06/20 - Protocolo: 352522/20
28/04/2020 10:23 AR do Ofício OCN - 898/2020 - DP
23/04/2020 16:39 do Protocolo 252846/20
23/04/2020 11:43 AR do Ofício OCN - 900/2020 - DP
23/04/2020 11:43 AR do Ofício OCN - 899/2020 - DP
23/04/2020 11:43 AR do Ofício OCN - 897/2020 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  06/04/2020 Ofício de Contraditório   897/ 2020   
DP  06/04/2020 Ofício de Contraditório   898/ 2020   
DP  06/04/2020 Ofício de Contraditório   899/ 2020   
DP  06/04/2020 Ofício de Contraditório   900/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/05/2021 2542 Acórdão nº 973/2021
30/04/2021 2529 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 6/2021 de 03/05/2021
08/04/2020 2276 Despacho Processual Diverso nº 85/2020
09/08/2017 1652 Termo de Redistribuição de Processo nº 6950/2017
29/11/2016 1491 Termo de Distribuição de Processo nº 9696/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/06/2021 12:40 DP  
21/06/2021 13:02 CMEX Informação nº 2754/2021 -
06/05/2021 15:23 S1C Acórdão nº 973/2021 -
06/05/2021 15:23 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 511/2021 -
22/02/2021 09:43 GCILB  
22/02/2021 09:34 SMPJTC  
15/02/2021 15:09 6PC Parecer nº 135/2021 - Prestação de contas de transferência voluntária estadual. Contraditório. Irregularidades sanadas. Pela aprovação das contas com ressalvas e recomendações.
15/02/2021 14:17 SMPjTC  
04/06/2020 13:03 CGE Instrução nº 1107/2020 - Contas regulares, com ressalvas e recomendações.
03/04/2020 15:03 DP Ofício de Contraditório nº 897/2020 -
03/04/2020 15:03 DP Ofício de Contraditório nº 898/2020 -
03/04/2020 15:03 DP Ofício de Contraditório nº 899/2020 -
03/04/2020 15:03 DP Ofício de Contraditório nº 900/2020 -
20/04/2018 18:00 CGE Despacho Processual Diverso nº 85/2020 - Pela concessão de contraditório.
20/04/2018 18:00 CGE Instrução nº 764/2019 -
22/11/2016 14:22 COFIT  
21/11/2016 17:28 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9696/2016 -

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