Processo 933982/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 21/11/2016 17:29
Autuado em 21/11/2016 17:29
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 983/2021 da Primeira Câmara, de 25/05/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/05/2021 Acórdão   983/ 2021 Regular com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
03/05/2021 Acórdão   983/ 2021 Regular com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA
Gestor atual CARLOS ALBERTO GEBRIM PRETO
Gestor ordenador das despesas NELTON BRUM
Gestor ordenador das despesas NORMILDA KOEHLER
Órgão repassador FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA
Entidade tomadora CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE COSTA OESTE DO PARANA
Interessado JOSE CARLOS MARIUSSI
Interessado JUCENIR LEANDRO STENTZLER
Interessado MARISE GNATTA DALCUCHE
Ex-Gestor MICHELE CAPUTO NETO
Procuradores: CARLOS ALEXANDRE LORGA (credenciado, inclusão:26/06/20)

Juntadas
DataDescrição
22/07/2020 18:01 do Protocolo 463278/20
15/07/2020 17:48 Recibo de Petição Intermediária - 448970/20, de 15/07/20 - Protocolo: 448970/20
25/06/2020 16:48 do Protocolo 401060/20
24/06/2020 20:12 AR do Ofício OCN - 1448/2020 - DP
26/05/2020 10:50 do Protocolo 327137/20
21/05/2020 11:27 Devolução do Ofício OCN - 890/2020 - DP
20/05/2020 16:43 Recibo de Petição Intermediária - 316232/20, de 20/05/20 - Protocolo: 316232/20
12/05/2020 09:49 AR do Ofício OCN - 893/2020 - DP
12/05/2020 09:49 Devolução do Ofício OCN - 892/2020 - DP
11/05/2020 09:45 do Protocolo 295766/20
04/05/2020 16:06 do Protocolo 282079/20
04/05/2020 15:19 do Protocolo 933982/16
28/04/2020 10:23 AR do Ofício OCN - 894/2020 - DP
23/04/2020 11:43 AR do Ofício OCN - 891/2020 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/06/2020 Ofício de Contraditório   1448/ 2020   
DP  03/04/2020 Ofício de Contraditório   890/ 2020   
DP  03/04/2020 Ofício de Contraditório   891/ 2020   
DP  03/04/2020 Ofício de Contraditório   892/ 2020   
DP  03/04/2020 Ofício de Contraditório   893/ 2020   
DP  03/04/2020 Ofício de Contraditório   894/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/05/2021 2546 Acórdão nº 983/2021
30/04/2021 2529 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 6/2021 de 03/05/2021
05/06/2020 2313 Despacho Processual Diverso nº 574/2020
06/04/2020 2274 Despacho Processual Diverso nº 81/2020
04/04/2019 2032 Termo de Redistribuição de Processo nº 1280/2019
29/11/2016 1491 Termo de Distribuição de Processo nº 9697/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/06/2021 15:42 DP  
28/06/2021 18:24 CMEX Informação nº 2831/2021 -
11/05/2021 14:51 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 521/2021 -
30/03/2021 09:50 GCDA  
30/03/2021 00:29 SMPJTC  
23/03/2021 10:36 5PC Parecer nº 198/2021 - Prestação de Contas de Transferência. Pela regularidade com ressalva das contas, com expedição de recomendações.
23/03/2021 07:00 SMPjTC  
23/07/2020 13:06 CGE Instrução nº 203/2021 - Contas regulares, com ressalvas e recomendações.
03/06/2020 14:13 DP Informação nº 3544/2020 -
03/06/2020 14:13 DP Informação nº 5492/2020 -
03/06/2020 14:13 DP Ofício de Contraditório nº 1448/2020 -
28/05/2020 11:24 GCDA Despacho Processual Diverso nº 574/2020 -
02/04/2020 14:40 DP Certidão Diversa nº 138/2020 -
02/04/2020 14:40 DP Informação nº 3273/2020 -
02/04/2020 14:40 DP Informação nº 3288/2020 -
02/04/2020 14:40 DP Ofício de Contraditório nº 890/2020 -
02/04/2020 14:40 DP Ofício de Contraditório nº 891/2020 -
02/04/2020 14:40 DP Ofício de Contraditório nº 892/2020 -
02/04/2020 14:40 DP Ofício de Contraditório nº 893/2020 -
02/04/2020 14:40 DP Ofício de Contraditório nº 894/2020 -
20/04/2018 18:00 CGE Despacho Processual Diverso nº 81/2020 - Pela concessão de contraditório.
20/04/2018 18:00 CGE Instrução nº 200/2020 -
22/11/2016 14:22 COFIT  
21/11/2016 17:29 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9697/2016 -

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