Processo 938405/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 13/10/2014 16:30
Autuado em 13/10/2014 16:30
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 5081/2015 da Segunda Câmara, de 15/12/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/10/2015 Acórdão   5081/ 2015 Regular NESTOR BAPTISTA
21/10/2015 Acórdão   5081/ 2015 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO
14/10/2015   / Adiado por devolução pós-vista NESTOR BAPTISTA
07/10/2015   / Vista NESTOR BAPTISTA
30/09/2015   / Vista NESTOR BAPTISTA
23/09/2015   / Vista NESTOR BAPTISTA
16/09/2015   / Vista NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CURITIBA
Gestor atual GUSTAVO BONATO FRUET
Gestor atual LUCIANO DUCCI
Procuradores: MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:27/03/15)
Gestor ordenador das despesas CRISTIANE QUEROZ
Gestor ordenador das despesas NELSON PETRULE
Órgão repassador MUNICÍPIO DE CURITIBA
Entidade tomadora APPF E.M. MARGARIDA ORSO DALLAGASSA

Juntadas
DataDescrição
22/05/2015 12:06 do Protocolo 419428/15
13/05/2015 14:44 do Protocolo 397572/15
01/04/2015 04:00 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 275469/15
27/03/2015 16:54 do Protocolo 254976/15
26/03/2015 19:09 do Protocolo 251713/15
24/03/2015 09:31 AR do Ofício OCN - 1660/2015 - DP
24/03/2015 09:30 AR do Ofício OCN - 1657/2015 - DP
19/03/2015 10:12 AR do Ofício OCN - 1659/2015 - DP
19/03/2015 10:12 AR do Ofício OCN - 1658/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  27/02/2015 Ofício de Contraditório   1657/ 2015   
DP  27/02/2015 Ofício de Contraditório   1658/ 2015   
DP  27/02/2015 Ofício de Contraditório   1659/ 2015   
DP  27/02/2015 Ofício de Contraditório   1660/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/12/2015 1266 Acórdão nº 5081/2015
16/10/2015 1225 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2015 de 21/10/2015
27/05/2015 1128 Despacho Processual Diverso nº 1382/2015
20/05/2015 1123 Despacho Processual Diverso nº 1308/2015
06/04/2015 1094 Despacho Processual Diverso nº 963/2015
26/02/2015 1068 Despacho Processual Diverso nº 513/2015
21/10/2014 990 Termo de Distribuição de Processo nº 16908/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/01/2016 10:45 DP  
26/01/2016 11:45 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 279/2016 -
21/01/2016 12:07 SMPjTC Certidão Diversa nº 663/2016 -
21/01/2016 12:07 SMPjTC Ciência de Decisão nº 186/2016 -
30/11/2015 09:41 S2C Acórdão nº 5081/2015 -
22/10/2015 14:32 GCFC  
21/10/2015 15:49 S2C Termo de Redistribuição de Processo nº 29/2015 -
15/10/2015 12:17 GCNB  
14/10/2015 15:56 S2C Certidão de Sessão nº 1151/2015 -
21/09/2015 12:35 GATBC  
16/09/2015 16:52 S2C Certidão de Sessão nº 1008/2015 -
27/08/2015 08:15 GCNB  
25/08/2015 11:30 SMPjTC Parecer nº 11613/2015 - Regularidade com recomendação EMENTA: Prestação de contas de transferências voluntárias. Regularidade com recomendação.
25/05/2015 13:56 DAT Instrução nº 3058/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS COM RESSALVA.
25/05/2015 07:39 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1382/2015 -
18/05/2015 10:07 DAT Despacho Processual Diverso nº 803/2015 -
14/05/2015 11:22 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1308/2015 -
01/04/2015 11:36 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1237/2015 -
01/04/2015 11:36 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 1461/2015 -
01/04/2015 11:36 DP Informação nº 6686/2015 -
30/03/2015 17:19 GCNB Despacho Processual Diverso nº 963/2015 -
24/02/2015 11:27 DP Informação nº 4259/2015 -
24/02/2015 11:27 DP Ofício de Contraditório nº 1657/2015 -
24/02/2015 11:27 DP Ofício de Contraditório nº 1658/2015 -
24/02/2015 11:27 DP Ofício de Contraditório nº 1659/2015 -
24/02/2015 11:27 DP Ofício de Contraditório nº 1660/2015 -
12/02/2015 18:46 GCNB Despacho Processual Diverso nº 513/2015 -
14/10/2014 09:23 DAT Instrução nº 75/2015 -
13/10/2014 16:37 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16908/2014 -

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