Processo 938590/15
Assunto UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
Protocolado em 03/12/2015 16:34
Autuado em 03/12/2015 16:34
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2848/2016 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 04/07/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/06/2016 Acórdão   2848/ 2016 Aprovação IVENS ZSCHOERPER LINHARES
23/06/2016 Acórdão   2848/ 2016 Aprovação IVENS ZSCHOERPER LINHARES
16/06/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
08/03/2016 10:36 144392/16 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
20/07/2016 11:41 do Protocolo 596820/16
19/07/2016 15:44 do Protocolo 595947/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/08/2016 1429 Despacho Processual Diverso nº 1969/2016
05/08/2016 1416 Despacho Processual Diverso nº 1860/2016
04/07/2016 1392 Acórdão nº 2848/2016
17/06/2016 1381 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2016 de 23/06/2016
08/12/2015 1261 Termo de Distribuição de Processo nº 13822/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/08/2016 11:29 DP  
23/08/2016 11:28 SJB Informação nº 116/2016 -
22/08/2016 10:13 EGP  
20/07/2016 09:09 GCIZL Certidão de Decurso de Prazo nº 15/2016 -
20/07/2016 09:09 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1860/2016 -
20/07/2016 09:09 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1969/2016 -
23/06/2016 19:18 STP Acórdão nº 2848/2016 -
17/06/2016 16:40 GCIZL  
16/06/2016 18:57 STP Certidão de Sessão nº 484/2016 -
28/04/2016 09:55 GCIZL  
25/01/2016 13:39 SMPjTC Parecer nº 3875/2016 - conhecimento e provimento Uniformização de jurisprudência. Metodologia de cálculo de aposentadoria proporcional. Precedente do TCU que não ostenta caráter vinculante. Divergência jurisprudencial. Ausência de dúvida razoável sobre a interpretação da legislação de regência. Pa
04/12/2015 11:09 DICAP Parecer nº 12561/2015 -
03/12/2015 16:47 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2810/2015 -
03/12/2015 16:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13822/2015 -

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