Processo 938804/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 13/10/2014 16:51
Autuado em 13/10/2014 16:51
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4077/2015 da Segunda Câmara, de 10/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/09/2015 Acórdão   4077/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
02/09/2015 Acórdão   4077/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Gestor atual GUSTAVO BONATO FRUET
Gestor atual LUCIANO DUCCI
Procuradores: CARLA LUIZA MANNRICH (credenciado, inclusão:18/12/14), FERNANDA ANDREAZZA (credenciado, inclusão:18/12/14), LUCAS BUNKI LINZMAYER OTSUKA (não credenciado, inclusão:18/12/14), MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:18/12/14)
Gestor ordenador das despesas JOSE AUGUSTO GARCIA
Gestor ordenador das despesas MARILSA GERALDA MELO DOS SANTOS
Órgão repassador MUNICÍPIO DE CURITIBA
Entidade tomadora APPF DA ESCOLA MUNICIPAL THEODORO DE BONA DE CURITIBA
Interessado IARA MARIA STÜRMER GAUER

Juntadas
DataDescrição
12/01/2015 14:42 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 23830/15
08/01/2015 15:13 do Protocolo 16906/15
29/12/2014 12:47 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1169117/14
26/12/2014 20:24 do Protocolo 1168005/14
19/12/2014 08:52 do Protocolo nº 1156597/14
18/12/2014 10:26 do Protocolo 1153881/14
18/12/2014 08:47 AR do ofício OCN - 18851/14 - DP
18/12/2014 08:47 AR do ofício OCN - 18850/14 - DP
16/12/2014 13:25 AR do ofício OCN - 18852/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  01/12/2014 Ofício de Contraditório   18850/ 2014   
DP  01/12/2014 Ofício de Contraditório   18851/ 2014   
DP  01/12/2014 Ofício de Contraditório   18852/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/10/2015 1221 Despacho Processual Diverso nº 2865/2015
10/09/2015 1200 Acórdão nº 4077/2015
28/08/2015 1193 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2015 de 02/09/2015
22/01/2015 1046 Despacho Processual Diverso nº 208/2015
14/01/2015 1040 Despacho Processual Diverso nº 3/2015
01/12/2014 1018 Despacho Processual Diverso nº 4489/2014
21/10/2014 990 Termo de Distribuição de Processo nº 16916/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/10/2015 17:12 DP  
02/10/2015 17:04 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2865/2015 -
02/10/2015 11:19 DEX Informação nº 6414/2015 -
02/09/2015 15:01 S2C Acórdão nº 4077/2015 -
02/09/2015 15:01 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2540/2015 -
12/08/2015 10:09 GCNB  
06/08/2015 16:16 SMPjTC Parecer nº 10335/2015 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Pela regularidade, com recomendação.
09/03/2015 16:51 DAT Instrução nº 2779/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO.
20/01/2015 10:42 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 805/2015 -
15/01/2015 11:56 GCNB Despacho Processual Diverso nº 208/2015 -
12/01/2015 09:52 DP Informação nº 571/2015 -
12/01/2015 09:52 DP Informação nº 729/2015 -
18/12/2014 15:24 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3/2015 -
27/11/2014 17:25 DP Informação nº 21074/2014 -
27/11/2014 17:25 DP Ofício de Contraditório nº 18850/2014 -
27/11/2014 17:25 DP Ofício de Contraditório nº 18851/2014 -
27/11/2014 17:25 DP Ofício de Contraditório nº 18852/2014 -
26/11/2014 11:57 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4489/2014 -
14/10/2014 09:23 DAT Instrução nº 8680/2014 -
13/10/2014 16:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16916/2014 -

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