Processo 938901/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 13/10/2014 17:06
Autuado em 13/10/2014 17:06
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4804/2015 da Segunda Câmara, de 21/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/10/2015 Acórdão   4804/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
07/10/2015 Acórdão   4804/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CURITIBA
Gestor atual GUSTAVO BONATO FRUET
Gestor atual LUCIANO DUCCI
Procuradores: CARLA LUIZA MANNRICH (credenciado, inclusão:02/12/14), FERNANDA ANDREAZZA (credenciado, inclusão:02/12/14), LUCAS BUNKI LINZMAYER OTSUKA (não credenciado, inclusão:02/12/14), MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:02/12/14)
Gestor ordenador das despesas MARICELIA GROCHEVITS
Gestor ordenador das despesas MARINETE SANTOS KLOSS
Órgão repassador MUNICÍPIO DE CURITIBA
Entidade tomadora APPF ESC. MUN. JD. STO. INACIO - EF

Juntadas
DataDescrição
26/12/2014 19:37 do Protocolo 1167688/14
17/12/2014 10:20 do Protocolo 1149558/14
11/12/2014 11:42 AR do ofício OCN - 18583/14 - DP
05/12/2014 10:47 do Protocolo 1110821/14
02/12/2014 11:04 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1096730/14
28/11/2014 14:25 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1087684/14
21/11/2014 11:25 AR do ofício OCN - 18010/14 - DP
21/11/2014 09:09 Devolução do Ofício - OCN - 18007/14 - DP
20/11/2014 12:31 AR do ofício OCN - 18009/14 - DP
20/11/2014 09:08 AR do ofício OCN - 18008/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  24/11/2014 Ofício de Contraditório   18583/ 2014   
DP  06/11/2014 Ofício de Contraditório   18007/ 2014   
DP  06/11/2014 Ofício de Contraditório   18008/ 2014   
DP  06/11/2014 Ofício de Contraditório   18009/ 2014   
DP  06/11/2014 Ofício de Contraditório   18010/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/10/2015 1228 Acórdão nº 4804/2015
02/10/2015 1216 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2015 de 07/10/2015
17/12/2014 1030 Despacho Processual Diverso nº 4687/2014
07/11/2014 1002 Despacho Processual Diverso nº 4198/2014
21/10/2014 990 Termo de Distribuição de Processo nº 16925/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/11/2015 10:39 DP  
10/11/2015 10:06 DEX Informação nº 7283/2015 -
09/10/2015 09:36 S2C Acórdão nº 4804/2015 -
09/10/2015 09:36 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2961/2015 -
14/09/2015 16:32 GCNB  
23/07/2015 10:45 SMPjTC Certidão Diversa nº 2853/2015 -
23/07/2015 10:45 SMPjTC Parecer nº 9455/2015 - Regularidade com recomendação Pela regularidade com expedição de recomendação, conforme Instrução emitida pela DAT.
06/03/2015 11:07 DAT Instrução nº 2385/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO.
11/12/2014 17:29 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 760/2015 -
11/12/2014 16:26 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4687/2014 -
05/11/2014 14:26 DP Informação nº 18818/2014 -
05/11/2014 14:26 DP Informação nº 19624/2014 -
05/11/2014 14:26 DP Informação nº 20693/2014 -
05/11/2014 14:26 DP Ofício de Contraditório nº 18007/2014 -
05/11/2014 14:26 DP Ofício de Contraditório nº 18008/2014 -
05/11/2014 14:26 DP Ofício de Contraditório nº 18009/2014 -
05/11/2014 14:26 DP Ofício de Contraditório nº 18010/2014 -
05/11/2014 14:26 DP Ofício de Contraditório nº 18583/2014 -
03/11/2014 18:33 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4198/2014 -
14/10/2014 09:23 DAT Instrução nº 8154/2014 -
13/10/2014 17:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16925/2014 -

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