Processo 94040/21
Assunto PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL
Protocolado em 22/02/2021 18:19
Autuado em 22/02/2021 18:19
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 993/2021 da Primeira Câmara, de 25/05/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/05/2021 Acórdão   993/ 2021 Deferimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
03/05/2021 Acórdão   993/ 2021 Deferimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado LUIZ TADEU GROSSI FERNANDES
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
25/05/2021 18:42 do Protocolo 323283/21
31/03/2021 10:07 Recibo de Petição Intermediária - 191220/21, de 31/03/21 - Protocolo: 191220/21

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/06/2021 2552 Despacho Processual Diverso nº 601/2021
25/05/2021 2546 Acórdão nº 993/2021
30/04/2021 2529 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 6/2021 de 03/05/2021
29/03/2021 2508 Despacho Processual Diverso nº 334/2021
09/03/2021 2494 Despacho Processual Diverso nº 244/2021
05/03/2021 2492 Termo de Distribuição de Processo nº 374/2021
04/03/2021 2491 Despacho Processual Diverso nº 485/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/06/2021 14:28 DGP  
31/05/2021 09:22 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 493/2021 -
26/05/2021 12:48 GCDA Despacho Processual Diverso nº 601/2021 -
11/05/2021 14:51 S1C  
06/04/2021 12:20 GCDA  
06/04/2021 12:07 SMPJTC  
25/03/2021 17:40 PGC Parecer nº 68/2021 - Processo de servidor público. Retificação de tempo de serviço averbado. Nova certidão obtida em razão de decisão judicial não transitada em julgado. Ratificação do Parecer 62/21 - PGC. No mérito, parecer pelo deferimento.
25/03/2021 16:52 SMPjTC  
25/03/2021 12:06 DIJUR Parecer nº 72/2021 -
21/03/2021 15:56 GCDA Despacho Processual Diverso nº 334/2021 -
19/03/2021 17:07 SMPJTC  
05/03/2021 15:13 PGC Parecer nº 62/2021 - Processo de servidor público. Retificação de tempo de serviço averbado. Nova certidão obtida em razão de decisão judicial de caráter liminar. Parecer Ministerial pelo sobrestamento do feito até o trânsito em julgado da decisão judicial.
05/03/2021 15:11 SMPjTC  
03/03/2021 15:24 GCDA Despacho Processual Diverso nº 244/2021 -
02/03/2021 21:33 DP Informação nº 1472/2021 -
01/03/2021 15:35 GP Despacho Processual Diverso nº 485/2021 -
01/03/2021 07:37 DIJUR Parecer nº 55/2021 -
24/02/2021 08:45 DGP Instrução nº 3/2021 -
22/02/2021 18:23 GP Despacho Processual Diverso nº 424/2021 -
22/02/2021 18:18 DP  

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