Processo 941357/16
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 24/11/2016 15:16
Autuado em 24/11/2016 15:16
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1267/2019 da Segunda Câmara, de 28/05/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/05/2019 Acórdão   1267/ 2019 Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES
14/05/2019 Acórdão   1267/ 2019 Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:07/03/19), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:07/03/19), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:07/03/19), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:07/03/19), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:07/03/19), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:07/03/19), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:07/03/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:07/03/19), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:07/03/19), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:07/03/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:07/03/19), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:07/03/19), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:07/03/19), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:07/03/19), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:07/03/19), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:07/03/19)
Gestor atual RAFAEL IATAURO
Gestor do ato REINHOLD STEPHANES
Servidor WILLY KIPGEM

Juntadas
DataDescrição
24/05/2017 15:37 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 384320/17
24/05/2017 14:54 do Protocolo 383919/17
28/03/2017 15:12 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 221803/17

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/05/2019 2067 Acórdão nº 1267/2019
09/05/2019 2054 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2019 de 14/05/2019
16/03/2017 1554 Despacho Processual Diverso nº 588/2017
15/03/2017 1553 Termo de Distribuição de Processo nº 1085/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/07/2019 15:39 DP  
26/06/2019 11:08 CAGE Despacho Processual Diverso nº 989/2019 -
05/06/2019 15:58 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 719/2019 -
05/06/2019 12:19 SMPJTC  
30/05/2019 11:02 5PC Ciência de Decisão nº 116/2019 -
29/05/2019 16:59 SMPjTC  
14/05/2019 17:06 S2C Acórdão nº 1267/2019 -
15/03/2019 10:15 GCIZL  
14/03/2019 21:05 SMPJTC  
27/02/2019 10:49 5PC Parecer nº 124/2019 - Ato de inativação. Transposição indevida entre os cargos de Agente Fiscal 3 e Auditor Fiscal. Pela negativa de registro.
26/02/2019 11:58 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGE Parecer nº 220/2019 -
29/03/2017 09:52 COFAP  
14/03/2017 09:10 DP  
06/03/2017 14:56 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 588/2017 -
06/03/2017 09:54 DP Informação nº 2782/2017 -
24/11/2016 15:18 COFAP Instrução nº 2369/2017 - Ementa: APOSENTADORIA. ASCENSÃO FUNCIONAL DO CARGO DE AGENTE FISCAL PARA AUDITOR FISCAL. INCONSTITUCIONAL. NEGATIVA DE REGISTRO. ENCAMINHAMENTO À DP, PARA DISTRIBUIÇÃO. CONTRADITÓRIO.

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