Processo 946320/15
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 18/12/2015 10:19
Autuado em 18/12/2015 10:19
Apensado ao Processo 208271/09 em 28/03/2018 08:49
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 4528/2017 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 01/11/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/10/2017 Acórdão   4528/ 2017 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
26/10/2017 Acórdão   4528/ 2017 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
26/01/2017   / Retirado de Pauta IVENS ZSCHOERPER LINHARES
12/01/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES
15/12/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES
08/12/2016   / Adiado por devolução pós-vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
01/12/2016   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
17/11/2016   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
10/11/2016   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
03/11/2016   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
27/10/2016   / Adiado por férias do(a) relator(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES
20/10/2016   / Adiado por férias do(a) relator(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES
13/10/2016   / Adiado por férias do(a) relator(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES
06/10/2016   / Adiado por devolução pós-vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
29/09/2016   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
22/09/2016   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
15/09/2016   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
13/09/2016   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
01/09/2016   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
25/08/2016   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
18/08/2016   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
11/08/2016   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
04/08/2016   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
28/07/2016   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
21/07/2016   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
14/07/2016   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
07/07/2016   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
30/06/2016   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
23/06/2016   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA
Procuradores: ATILA SAUNER POSSE (credenciado, inclusão:18/12/15)
Recorrente INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA
Procuradores: ATILA SAUNER POSSE (credenciado, inclusão:18/12/15)
Recorrente LEILA MIOTTO AMADEI
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado, inclusão:18/12/15)
Interessado CRYS ANGELICA RIBEIRO DE CARVALHO
Interessado MUNICIPIO DE JURANDA

Juntadas
DataDescrição
09/11/2017 13:54 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 798817/17
18/01/2017 10:40 do Protocolo 36760/17

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/11/2017 1716 Despacho Processual Diverso nº 2170/2017
01/11/2017 1708 Acórdão nº 4528/2017
20/10/2017 1700 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2017 de 26/10/2017
30/01/2017 1524 Despacho Processual Diverso nº 77/2017
06/01/2016 1272 Termo de Distribuição de Processo nº 14145/2015
05/01/2016 1271 Despacho Processual Diverso nº 2949/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/11/2017 13:57 DP  
09/11/2017 17:36 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2170/2017 -
27/10/2017 09:30 STP Acórdão nº 4528/2017 -
28/08/2017 09:42 GCIZL  
23/06/2017 19:17 SMPjTC Parecer nº 5666/2017 - não provimento Recurso de Revisão. Nova documentação juntada. Despesas que permanecem sem justificativa. Pelo não provimento.
27/01/2017 14:34 COFIT Parecer nº 65/2017 -
27/01/2017 13:48 GCIZL  
26/01/2017 16:36 STP Certidão de Sessão nº 15/2017 -
21/12/2016 11:04 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 77/2017 -
20/12/2016 16:26 STP Certidão de Sessão nº 1021/2016 -
09/12/2016 15:40 GCIZL  
09/12/2016 15:14 STP Certidão de Sessão nº 974/2016 -
07/11/2016 17:15 GCNB  
03/11/2016 19:37 STP Certidão de Sessão nº 873/2016 -
13/10/2016 10:37 GCIZL  
11/10/2016 15:58 STP Certidão de Sessão nº 818/2016 -
01/09/2016 16:39 GCDA  
01/09/2016 14:12 STP Certidão de Sessão nº 765/2016 -
01/09/2016 14:12 STP Certidão de Sessão nº 766/2016 -
08/08/2016 13:05 GCFC  
04/08/2016 16:40 STP Certidão de Sessão nº 654/2016 -
04/08/2016 16:40 STP Certidão de Sessão nº 655/2016 -
27/06/2016 13:35 GCAML  
23/06/2016 19:18 STP Certidão de Sessão nº 517/2016 -
29/04/2016 09:25 GCIZL  
02/03/2016 10:24 SMPjTC Certidão Diversa nº 1292/2016 -
02/03/2016 10:24 SMPjTC Parecer nº 2652/2016 - indeferimento Repasse de recursos públicos de Município para entidade do Terceiro Setor. Alegação de Incompetência do Tribunal de Contas. Matéria já superada, cf. precedentes. Abuso de defesa. Caráter meramente protelatório. Pelo indeferimento de juntadas ulteriores.
18/02/2016 09:32 DAT Parecer nº 29/2016 -
18/12/2015 10:37 DP  
18/12/2015 10:22 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2949/2015 -
18/12/2015 10:18 DP Informação nº 26320/2015 -

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