Processo 947170/14
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 21/11/2014 11:39
Autuado em 21/11/2014 11:39
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 188/2017 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 14/02/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/02/2017 Acórdão   188/ 2017 Regularidade das contas com ressalvas com determinações NESTOR BAPTISTA
02/02/2017 Acórdão   188/ 2017 Regularidade das contas com ressalvas com determinações NESTOR BAPTISTA
25/02/2016   / Retirado de Pauta NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO PARANA S/A EM LIQUIDACAO
Procuradores: DILZA NUNES DECKER (não credenciado, inclusão:08/03/17)
Interessado RAFAEL MOURA DE OLIVEIRA
Procuradores: CRISTIANE DE OLIVEIRA AZIM NOGUEIRA (credenciado, inclusão:12/08/15), GIOVANNA COSTANTINO BESS (não credenciado, inclusão:12/08/15), KLEBER VELTRINI TOZZI (não credenciado, inclusão:12/08/15), LUCIANO SOARES PEREIRA (não credenciado, inclusão:12/08/15), RAMON DE MEDEIROS NOGUEIRA (não credenciado, inclusão:12/08/15), WILLIANS EIDY YOSHIZUMI (credenciado, inclusão:12/08/15)

Juntadas
DataDescrição
06/03/2017 18:08 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 160146/17
19/04/2016 16:41 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 333217/16
18/04/2016 16:57 do Protocolo 329384/16
04/04/2016 11:11 AR do Ofício OCN - 1948/2016 - DP
04/04/2016 11:11 AR do Ofício OCN - 1947/2016 - DP
12/08/2015 19:38 do Protocolo 636216/15
12/08/2015 12:09 do Protocolo 633780/15
28/07/2015 12:06 AR do Ofício OCN - 2059/2015 - DP
24/04/2015 09:45 AR do ofício OCN - 2058/15 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  17/03/2016 Ofício de Contraditório   1947/ 2016   
DP  17/03/2016 Ofício de Contraditório   1948/ 2016   
DP  06/03/2015 Ofício de Contraditório   2058/ 2015   
DP  06/03/2015 Ofício de Contraditório   2059/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/03/2017 1550 Despacho Processual Diverso nº 533/2017
14/02/2017 1535 Acórdão nº 188/2017
25/01/2017 1521 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2017 de 02/02/2017
21/03/2016 1322 Despacho Processual Diverso nº 724/2016
30/11/2015 1255 Despacho Processual Diverso nº 3390/2015
12/12/2014 1027 Despacho Processual Diverso nº 4587/2014
01/12/2014 1018 Termo de Distribuição de Processo nº 18657/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/03/2017 15:13 DP  
16/03/2017 08:15 COEX Informação nº 1317/2017 -
08/03/2017 18:19 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 231/2017 -
08/03/2017 10:41 DP Informação nº 3009/2017 -
07/03/2017 10:14 GCNB Despacho Processual Diverso nº 533/2017 -
17/02/2017 15:52 STP  
15/02/2017 13:48 SMPjTC Ciência de Decisão nº 418/2017 -
06/02/2017 10:55 STP Acórdão nº 188/2017 -
30/08/2016 14:07 GCNB  
18/07/2016 16:24 SMPjTC Certidão Diversa nº 3520/2016 -
18/07/2016 16:24 SMPjTC Certidão Diversa nº 3650/2016 -
18/07/2016 16:24 SMPjTC Certidão Diversa nº 3876/2016 -
18/07/2016 16:24 SMPjTC Parecer nº 11204/2016 - irregularidade com aplicação de multa TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. Justificativas já rebatidas em sede de comunicação de irregularidade. Pela irregularidade com aplicação de multa e adoção das demais medidas elencadas neste opinativo.
13/06/2016 12:20 COFIE Instrução nº 235/2016 -
02/06/2016 12:52 5ICE Instrução nº 3/2016 -
19/04/2016 09:19 DCE Despacho Processual Diverso nº 54/2016 -
17/03/2016 09:41 DP Informação nº 5830/2016 -
17/03/2016 09:41 DP Ofício de Contraditório nº 1947/2016 -
17/03/2016 09:41 DP Ofício de Contraditório nº 1948/2016 -
29/02/2016 15:07 GCNB Despacho Processual Diverso nº 724/2016 -
25/02/2016 15:21 STP Certidão de Sessão nº 141/2016 -
25/01/2016 16:57 GCNB  
17/12/2015 11:59 SMPjTC Parecer nº 697/2016 - irregularidade com aplicação de multa Conversão em Tomada de Contas Extraordinária, e julgamento pela irregularidade das contas com aplicação de multa prevista no artigo 87, IV, "g", da LC n.º 113/2005 ao Sr. Rafael Moura de Oliveira, e expedição de determinações.
26/11/2015 11:18 DCE Instrução nº 414/2015 -
24/11/2015 09:48 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3390/2015 -
12/08/2015 17:51 5ICE Instrução nº 5/2015 -
05/12/2014 10:03 DP Informação nº 3114/2015 -
05/12/2014 10:03 DP Ofício de Contraditório nº 2058/2015 -
05/12/2014 10:03 DP Ofício de Contraditório nº 2059/2015 -
21/11/2014 13:05 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4587/2014 -
21/11/2014 11:38 DP  

Voltar a Consulta