Processo 949318/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 16/10/2014 10:45
Autuado em 16/10/2014 10:45
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 5390/2015 da Segunda Câmara, de 16/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/11/2015 Acórdão   5390/ 2015 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/11/2015 Acórdão   5390/ 2015 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/10/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
21/10/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CURITIBA
Gestor atual GUSTAVO BONATO FRUET
Gestor atual LUCIANO DUCCI
Procuradores: MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:24/04/15)
Gestor ordenador das despesas CARMEN DE SOUZA
Gestor ordenador das despesas ROCEMARA VALIM DE OLIVEIRA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE CURITIBA
Entidade tomadora APPF DA ESCOLA MUNICIPAL GRACILIANO RAMOS
Interessado ADRIANO MÁRIO GUZZONI

Juntadas
DataDescrição
23/05/2015 06:28 do Protocolo 424618/15
22/05/2015 11:30 do Protocolo 419525/15
14/04/2015 15:37 do Protocolo 316815/15
13/04/2015 18:17 do Protocolo 312780/15
13/04/2015 13:26 AR do Ofício OCN - 2270/2015 - DP
13/04/2015 13:26 AR do Ofício OCN - 2269/2015 - DP
10/04/2015 10:07 AR do Ofício OCN - 2271/2015 - DP
10/04/2015 10:07 AR do Ofício OCN - 1498/2015 - DP
10/04/2015 09:39 do Protocolo 304221/15
25/03/2015 16:07 do Protocolo 240002/15
19/03/2015 10:12 Devolução do Ofício OCN - 1497/2015 - DP
19/03/2015 10:12 Devolução do Ofício OCN - 1492/2015 - DP
12/03/2015 14:38 AR do Ofício OCN - 1496/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  26/03/2015 Ofício de Contraditório   2269/ 2015   
DP  26/03/2015 Ofício de Contraditório   2270/ 2015   
DP  26/03/2015 Ofício de Contraditório   2271/ 2015   
DP  24/02/2015 Ofício de Contraditório   1492/ 2015   
DP  24/02/2015 Ofício de Contraditório   1496/ 2015   
DP  24/02/2015 Ofício de Contraditório   1497/ 2015   
DP  24/02/2015 Ofício de Contraditório   1498/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/11/2015 1245 Acórdão nº 5390/2015
30/10/2015 1235 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2015 de 04/11/2015
04/05/2015 1111 Despacho Processual Diverso nº 719/2015
24/02/2015 1066 Despacho Processual Diverso nº 318/2015
21/10/2014 990 Termo de Distribuição de Processo nº 17076/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/01/2016 17:49 DP  
08/12/2015 09:56 DEX Informação nº 272/2016 -
05/11/2015 12:18 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3264/2015 -
26/10/2015 12:38 GCFAMG  
21/10/2015 10:57 S2C Certidão de Sessão nº 1253/2015 -
06/10/2015 13:22 GCFAMG  
09/09/2015 12:05 SMPjTC Parecer nº 12263/2015 - Regularidade com ressalva. Prestação de contas de transferência voluntária. Regularidade das contas com ressalvas.
26/05/2015 11:06 DAT Instrução nº 3075/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS COM RESSALVA.
30/04/2015 07:37 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1381/2015 -
30/04/2015 07:37 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 1741/2015 -
30/04/2015 07:37 DP Informação nº 12881/2015 -
14/04/2015 12:46 DAT Despacho Processual Diverso nº 719/2015 -
23/02/2015 08:28 DP Informação nº 3910/2015 -
23/02/2015 08:28 DP Informação nº 4022/2015 -
23/02/2015 08:28 DP Informação nº 5340/2015 -
23/02/2015 08:28 DP Ofício de Contraditório nº 1492/2015 -
23/02/2015 08:28 DP Ofício de Contraditório nº 1496/2015 -
23/02/2015 08:28 DP Ofício de Contraditório nº 1497/2015 -
23/02/2015 08:28 DP Ofício de Contraditório nº 1498/2015 -
23/02/2015 08:28 DP Ofício de Contraditório nº 2269/2015 -
23/02/2015 08:28 DP Ofício de Contraditório nº 2270/2015 -
23/02/2015 08:28 DP Ofício de Contraditório nº 2271/2015 -
16/10/2014 13:09 DAT Despacho Processual Diverso nº 318/2015 -
16/10/2014 13:09 DAT Instrução nº 131/2015 -
16/10/2014 10:45 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17076/2014 -

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