Processo 95475/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 28/02/2013 15:27
Autuado em 28/02/2013 15:27
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4829/2015 da Segunda Câmara, de 21/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/10/2015 Acórdão   4829/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
07/10/2015 Acórdão   4829/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Gestor atual SUELY HASS
Gestor do ato JAYME DE AZEVEDO LIMA
Gestor do ato JORGE SEBASTIAO DE BEM
Servidor JAIR TARCISO CARDOSO
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA

Juntadas
DataDescrição
07/07/2014 09:18 do Protocolo 616912/14
14/08/2013 08:44 Petição de outra natureza
31/07/2013 16:13 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/12/2015 1266 Despacho Processual Diverso nº 6347/2015
21/10/2015 1228 Acórdão nº 4829/2015
02/10/2015 1216 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2015 de 07/10/2015
14/08/2013 703 Despacho Processual Diverso nº 4781/2013
07/03/2013 593 Termo de Distribuição de Processo nº 3591/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/12/2015 13:16 DP  
09/12/2015 16:17 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 2280/2015 -
09/12/2015 16:17 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6347/2015 -
18/11/2015 12:46 SMPjTC Certidão Diversa nº 5270/2015 -
18/11/2015 12:46 SMPjTC Parecer nº 15168/2015 - Pelo encerramento Encerramento.
17/11/2015 09:30 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6065/2015 -
10/11/2015 08:45 DICAP Despacho Processual Diverso nº 7463/2015 -
07/10/2015 15:34 S2C Acórdão nº 4829/2015 -
07/10/2015 15:34 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2947/2015 -
23/09/2015 14:39 GACAC  
07/08/2015 14:58 SMPjTC Certidão Diversa nº 3591/2015 -
07/08/2015 14:58 SMPjTC Parecer nº 10999/2015 - legalidade e registro Integral por tempo de contribuição. Observância das normas pertinentes. Legalidade e registro.
07/07/2014 16:35 DICAP Parecer nº 8665/2015 -
27/05/2014 15:44 DP  
07/05/2014 10:33 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2057/2014 -
28/04/2014 13:07 SMPjTC Parecer nº 6320/2014 - negativa do registro Aposentadoria voluntária. Proventos Integrais. Negativa de registro.
23/04/2014 19:59 DP Informação nº 6515/2014 -
14/08/2013 13:19 DICAP Parecer nº 5452/2014 - NEGATIVA DE REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
12/08/2013 11:56 DP  
02/08/2013 13:26 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 858/2013 -
02/08/2013 13:26 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4781/2013 -
02/07/2013 15:23 DP Informação nº 15803/2013 -
14/04/2013 18:52 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3073/2013 -
12/04/2013 08:32 DP Informação nº 6358/2013 -
06/03/2013 08:26 DIJUR Parecer nº 6618/2013 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
04/03/2013 18:13 DCE Informação nº 422/2013 -
04/03/2013 17:02 DIJUR  
28/02/2013 16:12 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3591/2013 -

Voltar a Consulta