Processo 954994/15
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 18/12/2015 10:06
Autuado em 18/12/2015 10:06
Apensado ao Processo 750166/12 em 26/07/2016 08:18
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2826/2016 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 04/07/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/06/2016 Acórdão   2826/ 2016 Conhecimento e provimento NESTOR BAPTISTA
23/06/2016 Acórdão   2826/ 2016 Conhecimento e provimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CORBÉLIA
Recorrente ELIEZER JOSE FONTANA
Procuradores: FERNANDA GARBIN (não credenciado, inclusão:18/12/15)
Interessado JOSE WANDERLEY MARTINS
Interessado MARCOS EDSON JANDREY
Interessado NILSE LENGLER MARTINI
Interessado PROJETO BEM ME QUER

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/07/2016 1392 Acórdão nº 2826/2016
17/06/2016 1381 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2016 de 23/06/2016
11/01/2016 1275 Despacho Processual Diverso nº 7/2016
06/01/2016 1272 Termo de Distribuição de Processo nº 14142/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/07/2016 12:34 DP  
22/07/2016 08:54 COFIT Despacho Processual Diverso nº 533/2016 -
06/07/2016 10:25 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 583/2016 -
04/07/2016 13:20 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1682/2016 -
28/06/2016 15:33 STP Acórdão nº 2826/2016 -
16/02/2016 15:48 GCNB  
29/01/2016 15:58 SMPjTC Certidão Diversa nº 888/2016 -
29/01/2016 15:58 SMPjTC Parecer nº 1548/2016 - não provimento Ementa: Recurso de Revista. Pelo não provimento.
07/01/2016 11:29 DAT Parecer nº 12/2016 -
18/12/2015 11:02 GCNB Despacho Processual Diverso nº 7/2016 -
18/12/2015 10:06 DP Informação nº 26324/2015 -

Voltar a Consulta