Processo 957930/14
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 22/10/2014 12:12
Autuado em 22/10/2014 12:12
Apensado ao Processo 192876/13 em 19/02/2018 09:37
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 332/2016 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 25/11/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/11/2016 Acórdão de Parecer Prévio   332/ 2016 Conhecimento e procedência parcial sem novo julgamento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
10/11/2016 Acórdão de Parecer Prévio   332/ 2016 Conhecimento e procedência parcial sem novo julgamento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA
Interessado LUIZ CARLOS GIBSON
Interessado EROS DANILO ARAUJO

Juntadas
DataDescrição
08/02/2018 15:28 do Protocolo 76236/18
08/02/2018 15:08 do Protocolo 76066/18
08/02/2017 11:38 AR do ofício OPD - 263/17 - GP
04/12/2014 13:38 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 72 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 75 - Despacho - 607/14 - GCIZL.
04/12/2014 13:37 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 71 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 75 - Despacho - 607/14 - GCIZL.
04/12/2014 13:36 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 70 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 75 - Despacho - 607/14 - GCIZL.
04/12/2014 13:35 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 69 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 75 - Despacho - 607/14 - GCIZL.
04/12/2014 13:33 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 68 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 75 - Despacho - 607/14 - GCIZL.
04/12/2014 13:32 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 67 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 75 - Despacho - 607/14 - GCIZL.
04/12/2014 13:31 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 66 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 75 - Despacho - 607/14 - GCIZL.
04/12/2014 13:29 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 65 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 75 - Despacho - 607/14 - GCIZL.
04/12/2014 13:28 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 64 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 75 - Despacho - 607/14 - GCIZL.
04/12/2014 13:26 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 63 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 75 - Despacho - 607/14 - GCIZL.
04/12/2014 13:24 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 62 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 75 - Despacho - 607/14 - GCIZL.
04/12/2014 13:23 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 61 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 75 - Despacho - 607/14 - GCIZL.
04/12/2014 13:21 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 60 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 75 - Despacho - 607/14 - GCIZL.
04/12/2014 13:20 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 59 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 75 - Despacho - 607/14 - GCIZL.
04/12/2014 13:19 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 58 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 75 - Despacho - 607/14 - GCIZL.
04/12/2014 13:18 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 57 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 75 - Despacho - 607/14 - GCIZL.
04/12/2014 13:16 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 56 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 75 - Despacho - 607/14 - GCIZL.
04/12/2014 13:14 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 55 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 75 - Despacho - 607/14 - GCIZL.
04/12/2014 13:12 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 54 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 75 - Despacho - 607/14 - GCIZL.
04/12/2014 13:11 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 53 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 75 - Despacho - 607/14 - GCIZL.
04/12/2014 13:10 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 52 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 75 - Despacho - 607/14 - GCIZL.
04/12/2014 13:08 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 51 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 75 - Despacho - 607/14 - GCIZL.
04/12/2014 13:06 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 50 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 75 - Despacho - 607/14 - GCIZL.
04/12/2014 13:05 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 49 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 75 - Despacho - 607/14 - GCIZL.
04/12/2014 13:03 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 48 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 75 - Despacho - 607/14 - GCIZL.
04/12/2014 13:02 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 47 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 75 - Despacho - 607/14 - GCIZL.
04/12/2014 13:01 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 46 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 75 - Despacho - 607/14 - GCIZL.
04/12/2014 12:59 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 45 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 75 - Despacho - 607/14 - GCIZL.
04/12/2014 12:58 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 44 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 75 - Despacho - 607/14 - GCIZL.
04/12/2014 12:57 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 43 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 75 - Despacho - 607/14 - GCIZL.
04/12/2014 12:55 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 42 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 75 - Despacho - 607/14 - GCIZL.
04/12/2014 12:52 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 41 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 75 - Despacho - 607/14 - GCIZL.
04/12/2014 12:50 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 40 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 75 - Despacho - 607/14 - GCIZL.
04/12/2014 12:49 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 39 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 75 - Despacho - 607/14 - GCIZL.
04/12/2014 12:48 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 38 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 75 - Despacho - 607/14 - GCIZL.
04/12/2014 12:46 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 37 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 75 - Despacho - 607/14 - GCIZL.
04/12/2014 12:45 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 36 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 75 - Despacho - 607/14 - GCIZL.
04/12/2014 12:44 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 35 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 75 - Despacho - 607/14 - GCIZL.
04/12/2014 12:42 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 34 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 75 - Despacho - 607/14 - GCIZL.
04/12/2014 12:41 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 33 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 75 - Despacho - 607/14 - GCIZL.
04/12/2014 12:39 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 32 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 75 - Despacho - 607/14 - GCIZL.
04/12/2014 12:37 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 31 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 75 - Despacho - 607/14 - GCIZL.
04/12/2014 12:36 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 30 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 75 - Despacho - 607/14 - GCIZL.
04/12/2014 12:35 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 29 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 75 - Despacho - 607/14 - GCIZL.
04/12/2014 12:34 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 28 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 75 - Despacho - 607/14 - GCIZL.
04/12/2014 12:32 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 27 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 75 - Despacho - 607/14 - GCIZL.
04/12/2014 12:31 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 26 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 75 - Despacho - 607/14 - GCIZL.
03/12/2014 20:46 do Protocolo 1105950/14
13/11/2014 10:39 AR do ofício ODL - 1555/14 - DP
30/10/2014 16:28 do Protocolo 988330/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  27/01/2017 Ofícios Processuais Diversos   262/ 2017   
GP  27/01/2017 Ofícios Processuais Diversos   263/ 2017   
DP  30/10/2014 Ofício de Diligência   1555/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/11/2016 1489 Acórdão de Parecer Prévio nº 332/2016
04/11/2016 1476 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2016 de 10/11/2016
08/06/2016 1374 Despacho Processual Diverso nº 1361/2016
08/12/2014 1023 Despacho Processual Diverso nº 607/2014
20/11/2014 1011 Despacho Processual Diverso nº 460/2014
06/11/2014 1001 Despacho Processual Diverso nº 318/2014
04/11/2014 999 Despacho Processual Diverso nº 230/2014
29/10/2014 996 Termo de Distribuição de Processo nº 17385/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/02/2018 11:54 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 402/2018 -
15/02/2018 15:29 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 215/2018 -
01/02/2017 16:42 COFIM Despacho Processual Diverso nº 687/2018 -
26/01/2017 18:08 DP Informação nº 905/2017 -
25/01/2017 13:30 GP Ofícios Processuais Diversos nº 262/2017 -
25/01/2017 13:30 GP Ofícios Processuais Diversos nº 263/2017 -
10/01/2017 09:50 COEX Informação nº 225/2017 -
29/11/2016 10:15 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 20/2017 -
28/11/2016 14:45 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3370/2016 -
28/11/2016 10:22 STP  
25/11/2016 10:49 SMPjTC  
10/11/2016 18:16 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 332/2016 -
06/07/2016 13:15 GCIZL  
29/06/2016 17:39 SMPjTC Parecer nº 8660/2016 - provimento parcial Pedido de Rescisão. Retorno. Saneamento parcial das irregularidades. Pelo provimento parcial do Acórdão de Parecer Prévio nº 185/14-S1C.
06/06/2016 11:27 DCM Instrução nº 2926/2016 - Análise adicional. Regularidade das aplicações Fundeb 60.
23/03/2016 15:46 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1361/2016 -
29/02/2016 17:49 SMPjTC Parecer nº 3534/2016 - conhecimento e não provimento Pedido de Rescisão. Retorno. Irregularidades mantidas. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo não provimento, mantendo-se incólume o Acórdão de Parecer prévio nº 185/14-S1C.
26/05/2015 09:22 DCM Instrução nº 1037/2016 - Pelo conhecimento, mas pelo improvimento do pedido rescisório.
25/05/2015 11:20 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1081/2015 -
25/05/2015 11:09 DP Informação nº 12822/2015 -
04/12/2014 17:06 DP  
04/12/2014 10:45 DP  
12/11/2014 13:12 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 460/2014 -
12/11/2014 13:12 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 607/2014 -
06/11/2014 17:32 SMPjTC Parecer nº 17870/2014 - não conhecimento Pedido de Rescisão. Alegação de novos elementos de prova. Impossibilidade legal de concessão da liminar pleiteada. Inadequação da via processual eleita. Pedido de Rescisão em substituição a Recurso. Pelo não conhecimento. Análise de mérito prejudicada.
04/11/2014 11:33 DCM Instrução nº 2617/2014 - Caso superados os obstáculos de ordem processual, OPINA-SE pelo conhecimento e parcial provimento do pedido rescisório, mas pela manutenção do Acórdão de Parecer Prévio nº 185/14 - 1ª Câmara que julgou as contas irregulares.
03/11/2014 17:56 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 318/2014 -
30/10/2014 14:27 DP Ofício de Diligência nº 1555/2014 -
22/10/2014 14:30 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 230/2014 -
22/10/2014 12:12 DP Informação nº 17988/2014 -

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