Processo 95800/18
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 20/02/2018 15:44
Autuado em 20/02/2018 15:44
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1380/2019 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 29/05/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/05/2019 Acórdão   1380/ 2019 Arquivamento IVAN LELIS BONILHA
22/05/2019 Acórdão   1380/ 2019 Arquivamento IVAN LELIS BONILHA
22/03/2018 Acórdão   674/ 2018 Homologação de Cautelar IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SANTA HELENA
Representado AIRTON ANTONIO COPATTI
Representado LENECIR JOSÉ BENACCHIO
Representado MUNICÍPIO DE SANTA HELENA
Representante R. DE S. ALVES EIRELI ME
Procuradores: ISABELA CRISTINA CAMARGO (credenciado, inclusão:20/02/18)

Juntadas
DataDescrição
12/04/2018 16:23 do Protocolo 251544/18
20/03/2018 16:00 AR do ofício OCN - 1329/18 - DP
20/03/2018 16:00 AR do ofício OCN - 1328/18 - DP
19/03/2018 11:38 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 176011/18
26/02/2018 15:48 do Protocolo 111220/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/05/2018 Certidão Diversa   120/ 2018   
DP  05/03/2018 Ofício de Contraditório   1328/ 2018   
DP  05/03/2018 Ofício de Contraditório   1329/ 2018   
DP  05/03/2018 Ofício de Contraditório   1330/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/05/2019 2068 Acórdão nº 1380/2019
16/05/2019 2059 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2019 de 22/05/2019
09/08/2018 1883 Despacho Processual Diverso nº 1132/2018
06/04/2018 1799 Acórdão nº 674/2018
07/03/2018 1779 Despacho Processual Diverso nº 313/2018
27/02/2018 1773 Termo de Distribuição de Processo nº 376/2018
26/02/2018 1772 Despacho Processual Diverso nº 248/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/06/2019 08:22 DP  
23/05/2019 15:19 STP Acórdão nº 1380/2019 -
23/05/2019 15:19 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 507/2019 -
02/05/2019 10:19 GCILB  
30/04/2019 18:40 SMPJTC  
26/04/2019 10:45 4PC Parecer nº 231/2019 - Representação da lei de licitações. Procedimento revogado. Pela extinção do processo sem julgamento de mérito.
25/04/2019 15:04 SMPjTC  
07/08/2018 11:30 CGM Instrução nº 657/2019 -
16/07/2018 14:19 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1132/2018 -
09/04/2018 13:59 DP Certidão Diversa nº 120/2018 -
26/03/2018 17:37 STP  
26/03/2018 15:11 GCILB  
26/03/2018 14:12 STP Certidão de Sessão nº 285/2018 -
05/03/2018 18:07 GCILB  
05/03/2018 17:13 DP Certidão Diversa nº 60/2018 -
05/03/2018 17:13 DP Informação nº 2361/2018 -
05/03/2018 17:13 DP Ofício de Contraditório nº 1328/2018 -
05/03/2018 17:13 DP Ofício de Contraditório nº 1329/2018 -
05/03/2018 17:13 DP Ofício de Contraditório nº 1330/2018 -
27/02/2018 09:43 GCILB Despacho Processual Diverso nº 313/2018 -
22/02/2018 12:31 DP  
20/02/2018 16:33 GCILB Despacho Processual Diverso nº 248/2018 -
20/02/2018 15:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 376/2018 -

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