Processo 95823/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 13/02/2020 08:49
Autuado em 13/02/2020 08:49
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 1390/2021 da Primeira Câmara, de 28/06/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/06/2021 Acórdão   1390/ 2021 Regular com ressalvas com aplicação de multa SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
14/06/2021 Acórdão   1390/ 2021 Regular com ressalvas com aplicação de multa SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DEFESA DO DIREITO DA CRIANCA E ADOLESCENTE COMARCA CAPANEMA-CPIDDCACC (EXTINTO)
Gestor atual DILSO STORCH
Gestor das Contas DILSO STORCH

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
02/03/2020 15:06 856423/19 TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA

Juntadas
DataDescrição
03/06/2020 14:08 do Protocolo 349432/20

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  28/07/2021 Instrução de Cobrança   727/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/06/2021 2568 Acórdão nº 1390/2021
11/06/2021 2557 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 9/2021 de 14/06/2021
16/04/2020 2280 Despacho Processual Diverso nº 352/2020
03/03/2020 2250 Despacho Processual Diverso nº 118/2020
17/02/2020 2242 Termo de Distribuição de Processo nº 330/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/07/2021 16:38 CMEX  
27/07/2021 16:38 CMEX  
27/07/2021 16:38 CMEX  
04/07/2021 13:20 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 650/2021 -
04/07/2021 13:04 SMPJTC  
29/06/2021 11:02 5PC Ciência de Decisão nº 145/2021 -
28/06/2021 17:36 SMPjTC  
23/06/2021 16:49 S1C  
10/02/2021 17:05 GASRVF  
10/02/2021 16:40 SMPJTC  
03/02/2021 10:04 5PC Parecer nº 63/2021 - Prestação de Contas Anual. Pela irregularidade das contas, com aplicação de multas.
03/02/2021 09:02 SMPjTC  
05/06/2020 23:39 CGM Instrução nº 169/2021 -
14/04/2020 15:00 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 185/2020 -
02/03/2020 15:21 CGM Despacho Processual Diverso nº 352/2020 -
02/03/2020 15:21 CGM Instrução nº 775/2020 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DEFESA DO DIREITO DA CRIANCA E ADOLESCENTE COMARCA CAPANEMA-CPIDDCACC. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/02/2020 18:55 DP Informação nº 1606/2020 -
19/02/2020 12:49 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 118/2020 -
13/02/2020 09:46 CGM Despacho Processual Diverso nº 239/2020 -
13/02/2020 08:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 330/2020 -

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