Processo 958244/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 20/10/2014 16:06
Autuado em 20/10/2014 16:06
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2795/2018 da Segunda Câmara, de 09/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/10/2018 Acórdão   2795/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA
02/10/2018 Acórdão   2795/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CURITIBA
Gestor atual GUSTAVO BONATO FRUET
Gestor atual LUCIANO DUCCI
Procuradores: MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:16/03/15)
Gestor ordenador das despesas LEONIRA APARECIDA MACIEL FERREIRA DAS NEVES
Órgão repassador MUNICÍPIO DE CURITIBA
Entidade tomadora APPF E.M. PAULO FREIRE
Interessado IARA MARIA STÜRMER GAUER

Juntadas
DataDescrição
02/07/2015 16:00 Conforme autorizado na peça 35 - Despacho 2627/15-GP, nesta data foi feito o desentranhamento da peça 22 - Certidão de Publicação DETC 9094/15-DG, que foi substituída pela peça 36 - Certidão de Publicação DETC 18442/15-DG.
30/04/2015 21:02 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 360920/15
22/04/2015 18:22 do Protocolo 334597/15
01/04/2015 03:30 do Protocolo 275191/15
19/03/2015 12:03 do Protocolo 216217/15
06/03/2015 17:54 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 178536/15
05/03/2015 12:10 AR do ofício OCN - 1332/15 - DP
04/03/2015 12:42 AR do ofício OCN - 1331/15 - DP
04/03/2015 12:42 AR do ofício OCN - 1330/15 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  19/02/2015 Ofício de Contraditório   1330/ 2015   
DP  19/02/2015 Ofício de Contraditório   1331/ 2015   
DP  19/02/2015 Ofício de Contraditório   1332/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/10/2018 1925 Acórdão nº 2795/2018
27/09/2018 1917 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2018 de 02/10/2018
24/07/2017 1640 Termo de Redistribuição de Processo nº 6552/2017
21/05/2015 1124 Despacho Processual Diverso nº 751/2015
25/03/2015 1087 Despacho Processual Diverso nº 573/2015
20/02/2015 1064 Despacho Processual Diverso nº 296/2015
29/10/2014 996 Termo de Distribuição de Processo nº 17215/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/12/2018 16:24 DP  
07/11/2018 13:27 CMEX Informação nº 4287/2018 -
11/10/2018 10:08 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1284/2018 -
10/10/2018 15:39 SMPJTC  
10/10/2018 10:58 5PC Ciência de Decisão nº 203/2018 -
10/10/2018 09:07 SMPjTC  
03/10/2018 16:28 S2C  
28/08/2018 10:00 GCILB  
28/08/2018 09:12 SMPJTC  
23/08/2018 11:53 5PC Parecer nº 613/2018 - Prestação de Contas de Transferência. Pela regularidade com ressalva. Recomendação.
22/08/2018 12:44 SMPjTC  
14/07/2015 09:53 CGM Instrução nº 2684/2018 -
29/06/2015 16:33 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1778/2015 -
29/06/2015 16:33 DP Informação nº 14650/2015 -
29/06/2015 16:33 STP  
15/05/2015 11:44 DAT  
23/04/2015 17:22 GCDA Despacho Processual Diverso nº 751/2015 -
24/03/2015 07:38 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 1158/2015 -
24/03/2015 07:38 DP Informação nº 5794/2015 -
09/03/2015 17:05 DAT Despacho Processual Diverso nº 573/2015 -
19/02/2015 07:01 DP Informação nº 3253/2015 -
19/02/2015 07:01 DP Ofício de Contraditório nº 1330/2015 -
19/02/2015 07:01 DP Ofício de Contraditório nº 1331/2015 -
19/02/2015 07:01 DP Ofício de Contraditório nº 1332/2015 -
21/10/2014 13:54 DAT Despacho Processual Diverso nº 296/2015 -
21/10/2014 13:54 DAT Instrução nº 21/2015 -
20/10/2014 16:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17215/2014 -

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