Processo 961148/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 21/10/2014 11:33
Autuado em 21/10/2014 11:33
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3294/2018 da Segunda Câmara, de 19/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/11/2018 Acórdão   3294/ 2018 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA
06/11/2018 Acórdão   3294/ 2018 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA
Gestor atual MICHELE CAPUTO NETO
Gestor ordenador das despesas APARECIDO MANOEL MUSSIO
Órgão repassador FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA
Entidade tomadora FUNDAÇÃO VALE DO PARANAPANEMA

Juntadas
DataDescrição
11/03/2016 08:55 do Protocolo 188071/16
25/02/2016 14:56 AR do Ofício OCN - 688/2016 - DP
22/02/2016 15:11 AR do Ofício OCN - 687/2016 - DP
05/03/2015 10:31 do Protocolo 169634/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  29/01/2016 Ofício de Contraditório   687/ 2016   
DP  29/01/2016 Ofício de Contraditório   688/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/11/2018 1950 Acórdão nº 3294/2018
01/11/2018 1941 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2018 de 06/11/2018
24/07/2017 1640 Termo de Redistribuição de Processo nº 6553/2017
20/02/2015 1064 Despacho Processual Diverso nº 294/2015
29/10/2014 996 Termo de Distribuição de Processo nº 17257/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/12/2018 12:01 DP  
13/12/2018 13:13 CMEX Informação nº 4723/2018 -
08/11/2018 13:32 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1461/2018 -
15/10/2018 13:54 GCILB  
11/10/2018 23:36 SMPJTC  
11/10/2018 11:21 5PC Parecer nº 855/2018 - Prestação de Contas de Transferência. Pela regularidade das contas. Recomendação.
10/10/2018 12:23 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGE Instrução nº 399/2018 - Contas regulares, com recomendações.
28/03/2016 14:45 COFIT  
18/01/2016 11:57 DP Informação nº 2230/2016 -
18/01/2016 11:57 DP Ofício de Contraditório nº 687/2016 -
18/01/2016 11:57 DP Ofício de Contraditório nº 688/2016 -
15/04/2015 12:25 DAT  
19/02/2015 07:01 DP  
21/10/2014 13:54 DAT Despacho Processual Diverso nº 294/2015 -
21/10/2014 13:54 DAT Instrução nº 74/2015 -
21/10/2014 11:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17257/2014 -

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