Processo 961923/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 08/12/2015 15:23
Autuado em 08/12/2015 15:23
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1363/2021 da Primeira Câmara, de 25/06/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/06/2021 Acórdão   1363/ 2021 Regular com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA
14/06/2021 Acórdão   1363/ 2021 Regular com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PRUDENTOPOLIS
Procuradores: AYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO (credenciado, inclusão:16/03/20)
Gestor atual OSNEI STADLER
Gestor ordenador das despesas JOAO CARLOS DOS SANTOS
Procuradores: ANTONIO MARCOS PENTEADO DE CARVALHO (credenciado, inclusão:07/04/21), LUCIANO ELIAS REIS (credenciado, inclusão:17/02/20, exclusão:18/02/21), RAFAEL KNORR LIPPMANN (não credenciado, inclusão:17/02/20, exclusão:18/02/21)
Gestor ordenador das despesas JOAO HULHAK SOBRINHO
Órgão repassador MUNICÍPIO DE PRUDENTOPOLIS
Procuradores: AYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO (credenciado, inclusão:16/03/20)
Entidade tomadora SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS DE PRUDENTÓPOLIS
Ex-Gestor ADELMO LUIZ KLOSOWSKI
Ex-Gestor GILVAN PIZZANO AGIBERT
Procuradores: ANTONIO MARCOS PENTEADO DE CARVALHO (credenciado, inclusão:07/04/21), LUCIANO ELIAS REIS (credenciado, inclusão:17/02/20, exclusão:03/02/21), RAFAEL KNORR LIPPMANN (não credenciado, inclusão:17/02/20, exclusão:03/02/21)
Interessado MUNICÍPIO DE PRUDENTOPOLIS
Procuradores: AYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO (credenciado, inclusão:16/03/20)
Interessado ROBISOM ANTONELI IENKE
Interessado SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS DE PRUDENTÓPOLIS

Juntadas
DataDescrição
07/04/2021 13:58 do Protocolo 209715/21
11/03/2021 10:30 AR do Ofício ODL - 206/2021 - DP
25/02/2021 09:31 AR do Ofício ODL - 119/2021 - DP
05/02/2021 22:36 do Protocolo 61583/21
28/01/2021 16:32 do Protocolo 38220/21
16/03/2020 14:18 Recibo de Petição Intermediária - 175655/20, de 16/03/20 - Protocolo: 175655/20
16/03/2020 13:20 do Protocolo 175370/20
16/03/2020 13:17 do Protocolo 175329/20
18/02/2020 14:04 Recibo de Petição Intermediária - 106505/20, de 18/02/20 - Protocolo: 106505/20
14/02/2020 17:18 Recibo de Petição Intermediária - 102054/20, de 14/02/20 - Protocolo: 102054/20
05/02/2020 16:00 Recibo de Petição Intermediária - 74745/20, de 05/02/20 - Protocolo: 74745/20
17/01/2020 10:05 AR do Ofício OCN - 4320/2019 - DP
07/01/2020 11:03 AR do Ofício OCN - 4323/2019 - DP
07/01/2020 11:03 AR do Ofício OCN - 4322/2019 - DP
07/01/2020 11:03 AR do Ofício OCN - 4321/2019 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  24/02/2021 Ofício de Diligência   206/ 2021   
DP  05/02/2021 Ofício de Diligência   119/ 2021   
DP  16/12/2019 Ofício de Contraditório   4320/ 2019   
DP  16/12/2019 Ofício de Contraditório   4321/ 2019   
DP  16/12/2019 Ofício de Contraditório   4322/ 2019   
DP  16/12/2019 Ofício de Contraditório   4323/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/06/2021 2567 Acórdão nº 1363/2021
11/06/2021 2557 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 9/2021 de 14/06/2021
04/05/2021 2531 Despacho Processual Diverso nº 533/2021
19/02/2021 2482 Despacho Processual Diverso nº 174/2021
05/02/2021 2472 Despacho Processual Diverso nº 94/2021
27/02/2020 2247 Despacho Processual Diverso nº 217/2020
11/02/2020 2238 Despacho Processual Diverso nº 147/2020
16/12/2019 2207 Despacho Processual Diverso nº 2330/2019
08/08/2017 1651 Termo de Redistribuição de Processo nº 6842/2017
16/12/2015 1267 Termo de Distribuição de Processo nº 13886/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/07/2021 10:56 DP  
26/07/2021 18:47 CMEX Informação nº 3362/2021 -
17/06/2021 15:17 S1C Acórdão nº 1363/2021 -
17/06/2021 15:17 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 637/2021 -
03/05/2021 11:52 GCILB  
30/04/2021 17:43 DP Informação nº 2837/2021 -
27/04/2021 11:09 GCILB Despacho Processual Diverso nº 533/2021 -
17/02/2021 14:09 DP Informação nº 1066/2021 -
17/02/2021 14:09 DP Ofício de Diligência nº 206/2021 -
15/02/2021 11:34 GCILB Despacho Processual Diverso nº 174/2021 -
03/02/2021 13:25 DP Informação nº 614/2021 -
03/02/2021 13:25 DP Informação nº 950/2021 -
03/02/2021 13:25 DP Ofício de Diligência nº 119/2021 -
13/07/2020 12:04 GCILB Despacho Processual Diverso nº 94/2021 -
13/07/2020 09:53 SMPJTC  
30/06/2020 13:28 6PC Parecer nº 193/2020 - Prestação de contas de transferência voluntária. Pela regularidade das contas com ressalva. Recomendação.
30/06/2020 13:24 SMPjTC  
29/05/2020 10:14 CGM Instrução nº 1742/2020 -
20/02/2020 17:37 DP  
18/02/2020 18:05 GCILB Despacho Processual Diverso nº 217/2020 -
07/02/2020 16:41 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 79/2020 -
07/02/2020 16:41 DP Informação nº 1312/2020 -
06/02/2020 16:44 GCILB Despacho Processual Diverso nº 147/2020 -
12/12/2019 11:37 DP Informação nº 850/2020 -
12/12/2019 11:37 DP Ofício de Contraditório nº 4320/2019 -
12/12/2019 11:37 DP Ofício de Contraditório nº 4321/2019 -
12/12/2019 11:37 DP Ofício de Contraditório nº 4322/2019 -
12/12/2019 11:37 DP Ofício de Contraditório nº 4323/2019 -
20/04/2018 18:00 CGM Despacho Processual Diverso nº 2330/2019 -
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 4041/2019 -
09/12/2015 11:44 COFIT  
08/12/2015 15:23 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13886/2015 -

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