Processo 96226/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 26/02/2013 14:09
Autuado em 26/02/2013 14:09
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 2350/2014 da Segunda Câmara, de 14/04/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/04/2014 Acórdão   2350/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
09/04/2014 Acórdão   2350/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE RIO AZUL
Gestor ordenador das despesas FRANCISCO MARCIO VERONEZ
Órgão repassador MUNICÍPIO DE RIO AZUL
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE RIO AZUL
Representante legal SILVIO PAULO GIRARDI
Representante legal VICENTE SOLDA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/05/2014 884 Despacho Processual Diverso nº 1242/2014
14/04/2014 861 Acórdão nº 2350/2014
04/04/2014 855 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2014 de 09/04/2014
14/03/2014 840 Termo de Redistribuição de Processo nº 328/2014
05/03/2013 591 Termo de Distribuição de Processo nº 2801/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/05/2014 09:46 DP  
12/05/2014 15:37 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1242/2014 -
12/05/2014 09:17 DEX Informação nº 3005/2014 -
09/04/2014 16:16 S2C Acórdão nº 2350/2014 -
09/04/2014 16:16 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 843/2014 -
19/03/2014 10:38 GCCMNS  
13/03/2014 15:05 SMPjTC Parecer nº 3636/2014 - Regularidade com ressalva. Pela regularidade com ressalva e expedição de recomendação, conforme Instrução emitida pela DAT.
11/03/2014 15:01 DAT  
09/03/2014 17:24 GCCMNS  
20/01/2014 17:31 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 328/2014 -
26/02/2013 17:59 DAT Instrução nº 4489/2013 -
26/02/2013 14:15 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2801/2013 -

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