Processo 962519/14
Assunto CONSULTA
Protocolado em 21/10/2014 14:55
Autuado em 21/10/2014 14:55
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3638/2015 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 18/08/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/08/2015 Acórdão   3638/ 2015 Conhecimento e resposta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
06/08/2015 Acórdão   3638/ 2015 Conhecimento e resposta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
30/07/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
23/07/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
16/07/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
09/07/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
02/07/2015   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
25/06/2015   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
18/06/2015   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
11/06/2015   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
28/05/2015   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
21/05/2015   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
14/05/2015   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CURITIBA
Gestor atual GUSTAVO BONATO FRUET

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/08/2015 1185 Acórdão nº 3638/2015
31/07/2015 1173 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2015 de 06/08/2015
26/11/2014 1015 Despacho Processual Diverso nº 2451/2014
06/11/2014 1001 Despacho Processual Diverso nº 2381/2014
29/10/2014 996 Termo de Distribuição de Processo nº 17286/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/09/2015 11:16 DP  
03/09/2015 07:57 DJB Informação nº 73/2015 -
07/08/2015 14:30 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 607/2015 -
14/07/2015 11:43 GCDA  
14/07/2015 11:37 STP Certidão de Sessão nº 512/2015 -
07/07/2015 09:38 GCDA  
03/07/2015 13:14 STP Certidão de Sessão nº 476/2015 -
18/06/2015 12:20 GATBC  
18/06/2015 09:19 STP Certidão de Sessão nº 422/2015 -
29/05/2015 15:16 GCDA  
28/05/2015 14:03 STP Certidão de Sessão nº 385/2015 -
18/05/2015 16:15 GACAC  
14/05/2015 17:12 STP Certidão de Sessão nº 338/2015 -
04/03/2015 09:03 GCDA  
12/12/2014 09:40 SMPjTC Parecer nº 380/2015 - Impossibilidade EMENTA: Consulta. Possibilidade de dispensa de parecer jurídico. Licitações e procedimentos de dispensa desertos ou fracassados. Parecer ministerial pela impossibilidade de dispensa.
21/11/2014 10:53 DCM Instrução nº 3351/2014 - Questionamento sobre a obrigatoriedade de elaboração de pareceres para licitações e procedimentos de dispensa de licitações quando forem considerados desertos ou fracassados. Opina-se pela necessidade da elaboração de pareceres jurídicos.
04/11/2014 17:47 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2451/2014 -
03/11/2014 12:26 DJB Informação nº 115/2014 -
22/10/2014 11:01 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2381/2014 -
21/10/2014 16:34 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17286/2014 -

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