Processo 965108/16
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 16/12/2016 10:43
Autuado em 16/12/2016 10:43
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3248/2018 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 08/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/10/2018 Acórdão   3248/ 2018 Conhecimento e provimento parcial FABIO DE SOUZA CAMARGO
31/10/2018 Acórdão   3248/ 2018 Conhecimento e provimento parcial NESTOR BAPTISTA
10/05/2018   / Retirado de Pauta FABIO DE SOUZA CAMARGO
03/05/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FABIO DE SOUZA CAMARGO
26/04/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FABIO DE SOUZA CAMARGO
19/04/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO
12/04/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO
05/04/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO
22/03/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO
15/03/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE COLOMBO
Recorrente IZABETE CRISTINA PAVIN
Procuradores: MARIANA STRAPASSON (credenciado, inclusão:06/11/17), RAFAEL JUSTO REBELATO (não credenciado, inclusão:16/12/16)
Recorrente ROVANI NOGUEIRA LANÇONI
Procuradores: LUIZ HENRIQUE XAVIER (credenciado, inclusão:16/12/16), MARIANA STRAPASSON (credenciado, inclusão:16/12/16), RAFAEL JUSTO REBELATO (não credenciado, inclusão:16/12/16)
Interessado JOSE ANTONIO CAMARGO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
16/12/2016 10:43 400755/05 TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA

Juntadas
DataDescrição
17/11/2020 15:55 do Protocolo 711662/20
29/10/2020 15:19 do Protocolo 674830/20
29/10/2020 09:57 do Protocolo 673361/20
29/06/2020 15:57 Recibo de Petição Intermediária - 406398/20, de 29/06/20 - Protocolo: 406398/20
13/01/2020 14:11 Recibo de Petição Intermediária - 17008/20, de 13/01/20 - Protocolo: 17008/20
13/01/2020 14:10 Recibo de Petição Intermediária - 16982/20, de 13/01/20 - Protocolo: 16982/20
12/07/2019 12:07 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 146 - Informação - 3201/19 - CMEX, conforme determinado na peça 150 - Despacho - 849/19 - GCFC.
12/07/2019 12:05 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 145 - Informação - 3181/19 - CMEX, conforme determinado na peça 150 - Despacho - 849/19 - GCFC.
10/07/2019 16:29 do Protocolo 472625/19
07/06/2019 16:06 do Protocolo 392303/19
29/03/2019 08:10 AR do ofício OCD - 13/19 - GP
18/04/2018 12:14 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 267580/18
05/04/2017 20:16 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 248469/17
03/04/2017 17:24 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 241189/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  13/12/2018 Instrução de Cobrança   1095/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/09/2022 2827 Termo de Redistribuição de Processo nº 84/2022
03/12/2020 2436 Despacho Processual Diverso nº 1505/2020
08/11/2018 1945 Acórdão nº 3248/2018
25/10/2018 1936 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2018 de 31/10/2018
21/12/2016 1507 Termo de Distribuição de Processo nº 10095/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/12/2020 10:15 DP  
01/12/2020 16:41 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 519/2020 -
27/11/2020 17:42 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1505/2020 -
27/11/2020 14:45 SMPJTC  
19/11/2020 11:50 5PC Parecer nº 1076/2020 - Recurso de Revista. Fase de execução. Pela baixa de responsabilidade pecuniária e posterior encerramento do feito.
19/11/2020 11:48 SMPjTC  
18/11/2020 13:59 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1450/2020 -
12/07/2019 12:15 CMEX Informação nº 70/2020 -
12/07/2019 12:15 CMEX Instrução nº 822/2020 -
10/07/2019 17:30 DP Informação nº 5192/2019 -
04/07/2019 16:34 CGF Despacho Processual Diverso nº 847/2019 -
03/07/2019 10:03 GCFC Despacho Processual Diverso nº 849/2019 -
02/07/2019 15:41 SMPJTC  
01/07/2019 10:47 5PC Parecer nº 445/2019 - Recurso de Revista. Fase de execução.
28/06/2019 14:46 SMPjTC  
14/06/2019 08:22 GCFC Despacho Processual Diverso nº 794/2019 -
21/03/2019 17:51 CMEX Informação nº 3251/2019 -
20/03/2019 15:20 DP Informação nº 2071/2019 -
18/03/2019 14:43 GP Ofício de Certidão de Débito nº 13/2019 -
07/12/2018 17:17 CMEX Certidão de Débito nº 92/2019 -
07/12/2018 17:17 CMEX Despacho Processual Diverso nº 281/2019 -
07/12/2018 17:17 CMEX Informação - Contas Irregulares nº 160/2018 -
07/12/2018 17:17 CMEX Instrução de Cobrança nº 1095/2018 -
07/12/2018 17:17 CMEX Informação nº 4643/2018 -
13/11/2018 14:46 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 894/2018 -
13/11/2018 14:09 SMPJTC  
13/11/2018 11:40 5PC Ciência de Decisão nº 233/2018 -
12/11/2018 12:49 SMPjTC  
31/10/2018 16:50 STP Acórdão nº 3248/2018 -
14/05/2018 17:35 GCFC  
10/05/2018 15:02 STP Certidão de Sessão nº 470/2018 -
02/05/2018 15:12 GCFC  
27/04/2018 15:10 STP Certidão de Sessão nº 405/2018 -
13/04/2018 10:02 GCFC  
12/04/2018 17:24 STP  
05/04/2018 16:17 GCFC  
05/04/2018 14:26 STP  
27/03/2018 17:10 GCFC  
23/03/2018 13:52 STP Certidão de Sessão nº 293/2018 -
16/03/2018 16:24 GCFC  
15/03/2018 15:22 STP Certidão de Sessão nº 254/2018 -
06/11/2017 17:46 GCFC  
06/11/2017 14:28 DP Informação nº 14025/2017 -
16/05/2017 09:52 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1842/2017 -
11/05/2017 11:42 SMPjTC Parecer nº 4243/2017 - procedência parcial Recurso de Revista. Novo elemento de prova. Redução do montante do dano ao erário. Procedência parcial do recurso, tão somente quanto ao valor do ressarcimento.
10/04/2017 15:30 COFOP Instrução nº 19/2017 -
31/01/2017 13:47 GCFC Despacho Processual Diverso nº 484/2017 -
26/01/2017 16:52 SMPjTC Parecer nº 714/2017 - não provimento Recurso de Revista. Não provimento, nos termos da instrução.
19/12/2016 14:31 COFOP Instrução nº 2/2017 -
16/12/2016 10:47 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1993/2016 -
16/12/2016 10:43 DP Informação nº 20054/2016 -

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