Processo 9655/17
Assunto TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
Protocolado em 26/04/2017 16:24
Autuado em 26/04/2017 16:24
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 952/2021 da Segunda Câmara, de 18/05/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/05/2021 Acórdão   952/ 2021 Irregularidade das contas com aplicação de multa e determinações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
03/05/2021 Acórdão   952/ 2021 Irregularidade das contas com aplicação de multa e determinações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
12/04/2021   / Retirado de Pauta IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade tomadora dos recursos CIRANDA CENTRAL DE NOTICIAS DOS DIREITOS DA INFANCIA E ADOLESCENCIA
Gestor das Contas HENDRYO ANDERSON ANDRE
Procuradores: CLAIR DA FLORA MARTINS (credenciado, inclusão:24/07/18, exclusão:20/06/21)
Entidade repassadora SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Gestor da entidade repassadora FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA
Interessado ANA PAULA BRAGA SALAMON
Interessado CIRANDA CENTRAL DE NOTICIAS DOS DIREITOS DA INFANCIA E ADOLESCENCIA
Interessado HENDRYO ANDERSON ANDRE
Procuradores: CLAIR DA FLORA MARTINS (credenciado, inclusão:24/07/18, exclusão:20/06/21)
Interessado PAOLA CAROLINE CARRIEL
Procuradores: FELIPE JOSE OLIVARI DO CARMO (credenciado, inclusão:15/05/18), JULIANA SANDOVAL LEAL DE SOUZA (credenciado, inclusão:15/05/18), LEANDRO MARINS DE SOUZA (credenciado, inclusão:15/05/18)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
01/12/2021 14:58 691347/21 REQUERIMENTO EXTERNO

Juntadas
DataDescrição
30/09/2021 13:21 AR do ofício OPD - 986/21 - GP
02/09/2021 11:31 AR do ofício OPD - 953/21 - GP
09/06/2021 11:37 Recibo de Petição Intermediária - 353123/21, de 09/06/21 - Protocolo: 353123/21
01/06/2021 13:58 do Protocolo 337039/21
06/08/2018 18:43 do Protocolo 551793/18
06/08/2018 14:00 do Protocolo 550029/18
24/07/2018 11:51 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 516777/18
25/06/2018 13:57 AR do Ofício OCN - 2484/2018 - DP
28/05/2018 10:43 Devolução do Ofício OCN - 2185/2018 - DP
15/05/2018 13:41 do Protocolo 347509/18
24/04/2018 13:43 AR do Ofício OCN - 1772/2018 - DP
09/04/2018 11:26 AR do Ofício OCN - 1102/2018 - DP
04/04/2018 12:04 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 222510/18
27/03/2018 13:09 AR do Ofício OCN - 1100/2018 - DP
21/03/2018 13:47 Devolução do Ofício OCN - 1101/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  24/08/2021 Ofícios Processuais Diversos   986/ 2021   
CMEX  23/08/2021 Instrução de Cobrança   804/ 2021   
CMEX  23/08/2021 Instrução de Cobrança   805/ 2021   
CMEX  23/08/2021 Instrução de Cobrança   806/ 2021   
CMEX  23/08/2021 Instrução de Cobrança   807/ 2021   
CMEX  23/08/2021 Instrução de Cobrança   808/ 2021   
GP  09/08/2021 Ofícios Processuais Diversos   953/ 2021   
DP  06/06/2018 Ofício de Contraditório   2484/ 2018   
DP  16/05/2018 Ofício de Contraditório   2185/ 2018   
DP  05/04/2018 Ofício de Contraditório   1772/ 2018   
DP  23/02/2018 Ofício de Contraditório   1100/ 2018   
DP  23/02/2018 Ofício de Contraditório   1101/ 2018   
DP  23/02/2018 Ofício de Contraditório   1102/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/08/2021 2604 Despacho Processual Diverso nº 1130/2021
22/06/2021 2564 Despacho Processual Diverso nº 784/2021
18/05/2021 2541 Acórdão nº 952/2021
30/04/2021 2529 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 6/2021 de 03/05/2021
17/08/2018 1889 Despacho Processual Diverso nº 1231/2018
01/08/2018 1877 Despacho Processual Diverso nº 1138/2018
05/07/2018 1858 Despacho Processual Diverso nº 997/2018
17/05/2018 1826 Despacho Processual Diverso nº 749/2018
15/02/2018 1765 Despacho Processual Diverso nº 37/2018
04/05/2017 1585 Termo de Distribuição de Processo nº 2692/2017
03/05/2017 1584 Despacho Processual Diverso nº 944/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/08/2021 09:01 CMEX  
26/08/2021 09:01 CMEX  
24/08/2021 07:45 DP Informação nº 5484/2021 -
23/08/2021 09:11 GP Ofícios Processuais Diversos nº 986/2021 -
19/08/2021 15:35 CMEX Instrução de Cobrança nº 804/2021 -
19/08/2021 15:35 CMEX Instrução de Cobrança nº 805/2021 -
19/08/2021 15:35 CMEX Instrução de Cobrança nº 806/2021 -
19/08/2021 15:35 CMEX Instrução de Cobrança nº 807/2021 -
19/08/2021 15:35 CMEX Instrução de Cobrança nº 808/2021 -
19/08/2021 15:35 CMEX Informação nº 3798/2021 -
13/08/2021 14:33 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 718/2021 -
13/08/2021 08:20 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1130/2021 -
09/08/2021 12:56 DP Informação nº 5192/2021 -
09/08/2021 12:56 DP Informação nº 5279/2021 -
06/08/2021 13:01 GP Ofícios Processuais Diversos nº 953/2021 -
21/07/2021 15:32 DP  
20/06/2021 20:03 GCIZL Certidão de Decurso de Prazo nº 29/2021 -
18/06/2021 10:25 DP Informação nº 4009/2021 -
02/06/2021 08:59 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 784/2021 -
07/05/2021 10:16 S2C Acórdão nº 952/2021 -
22/04/2021 13:28 GCIZL  
16/04/2021 09:19 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 10/2021 -
11/03/2021 10:56 GCIZL  
10/03/2021 22:40 SMPJTC  
21/05/2020 09:28 2PC Parecer nº 135/2021 - Tomada de Contas Especial. Potenciais irregularidades na execução do Termo de Convênio nº. 005/2012 referentes ao exercício financeiro de 2012 a 2014. Procedência.
20/05/2020 15:16 SMPjTC  
15/08/2018 11:07 CGE Instrução nº 471/2020 - Pela procedência total.
14/08/2018 18:33 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1231/2018 -
30/07/2018 09:54 DP  
24/07/2018 18:25 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1138/2018 -
03/07/2018 10:15 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 1416/2018 -
03/07/2018 10:15 DP Informação nº 7758/2018 -
25/06/2018 19:28 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 997/2018 -
15/05/2018 15:11 DP Informação nº 5863/2018 -
15/05/2018 15:11 DP Informação nº 5947/2018 -
15/05/2018 15:11 DP Informação nº 6594/2018 -
15/05/2018 15:11 DP Ofício de Contraditório nº 2185/2018 -
15/05/2018 15:11 DP Ofício de Contraditório nº 2484/2018 -
15/05/2018 13:55 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 749/2018 -
08/02/2018 14:13 DP Informação nº 1686/2018 -
08/02/2018 14:13 DP Informação nº 3206/2018 -
08/02/2018 14:13 DP Informação nº 3692/2018 -
08/02/2018 14:13 DP Informação nº 3812/2018 -
08/02/2018 14:13 DP Ofício de Contraditório nº 1100/2018 -
08/02/2018 14:13 DP Ofício de Contraditório nº 1101/2018 -
08/02/2018 14:13 DP Ofício de Contraditório nº 1102/2018 -
08/02/2018 14:13 DP Ofício de Contraditório nº 1772/2018 -
05/05/2017 13:39 COFIT Despacho Processual Diverso nº 37/2018 -
05/05/2017 13:39 COFIT Instrução nº 66/2018 -
28/04/2017 10:09 DP Informação nº 5662/2017 -
27/04/2017 12:36 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 944/2017 -
27/04/2017 11:04 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2692/2017 -

Voltar a Consulta