Processo 96659/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 24/02/2012 14:47
Autuado em 24/02/2012 14:47
Protocolo Integrado do Estado 112964681
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 4907/2014 da Segunda Câmara, de 22/09/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/08/2014 Acórdão   4907/ 2014 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
27/08/2014 Acórdão   4907/ 2014 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
20/08/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado ALEXANDRE MODESTO CORDEIRO
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado LUIZ EDUARDO DA VEIGA SEBASTIANI
Interessado MARIZA ALVES CARLOTTO
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
22/10/2012 13:15 do Protocolo 717177/12
10/07/2012 15:41 juntada de AR ofício 2028/12-ODL-DIJUR
21/06/2012 07:03 Termo de devolução dos Autos Fisicos.
12/03/2012 09:32 Ofício Inicial e Documentos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  26/06/2012 Ofício de Diligência   2029/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/09/2014 969 Acórdão nº 4907/2014
22/08/2014 949 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2014 de 27/08/2014
01/07/2013 671 Despacho Processual Diverso nº 2724/2013
13/03/2012 360 Termo de Distribuição de Processo nº 3422/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/10/2014 08:57 DP  
10/10/2014 09:18 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3760/2014 -
29/08/2014 08:32 S2C Acórdão nº 4907/2014 -
29/08/2014 08:32 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1710/2014 -
21/08/2014 13:15 GATBC  
21/08/2014 10:07 S2C Certidão de Sessão nº 1013/2014 -
10/06/2014 13:14 GATBC  
06/06/2014 08:26 SMPjTC Parecer nº 8026/2014 - legalidade e registro com aplicação de multa Aposentadoria. Retorno. Diligência não cumprida. Pela legalidade e registro. Aplicação de multa.
08/04/2014 17:53 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1896/2014 -
09/08/2013 08:02 DICAP Parecer nº 4622/2014 -
27/06/2013 16:28 DP Informação nº 12616/2013 -
08/05/2013 10:21 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2724/2013 -
11/04/2013 13:35 SMPjTC Parecer nº 4865/2013 - legalidade e registro EMENTA: Aposentadoria. Pela legalidade e registro, cf. DIJUR.
09/04/2013 18:36 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1478/2013 -
05/04/2013 16:44 DP Informação nº 5941/2013 -
18/06/2012 09:25 DIJUR Ofício de Diligência nº 2029/2012 -
18/06/2012 09:25 DIJUR Parecer nº 6063/2013 - Legalidade e registro Aposentadoria. Cumprimento dos requisitos legais. Pena de multa ao gestor. Ao Relator. Remessa prévia à Diretoria de Protocolo para complementação da autuação.
11/06/2012 12:57 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1425/2012 -
30/05/2012 13:20 SMPjTC Parecer nº 6975/2012 - legalidade e registro EMENTA. Aposentadoria. Pela legalidade e registro, cf. DIJUR.
20/03/2012 10:36 DIJUR Parecer nº 6832/2012 - RESERVA REMUNERADA. PROVENTOS INTEGRAIS. CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. PELO REGISTRO. AO MPjTC.
20/03/2012 10:04 DP Informação nº 2047/2012 -
06/03/2012 18:24 DIJUR  
24/02/2012 14:47 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3422/2012 -

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