Processo 967380/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 02/12/2016 16:14
Autuado em 02/12/2016 16:14
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3555/2021 da Segunda Câmara, de 14/01/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/12/2021 Acórdão   3555/ 2021 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA
13/12/2021 Acórdão   3555/ 2021 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA
Gestor atual CARLOS ALBERTO GEBRIM PRETO
Gestor ordenador das despesas NELSON DEQUECH
Órgão repassador FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA
Entidade tomadora INSTITUTO DE CANCER DE LONDRINA
Ex-Gestor CARLOS AUGUSTO MOREIRA JUNIOR
Interessado FRANCISCO ONTIVERO
Ex-Gestor MICHELE CAPUTO NETO
Procuradores: CARLOS ALEXANDRE LORGA (credenciado, inclusão:06/11/20)
Interessado PAULO CESAR ALVES DE AZEVEDO E ALMEIDA (Falecido(a) em 2017)
Interessado SUELI DE SA RIECHI

Juntadas
DataDescrição
24/11/2020 14:55 Recibo de Petição Intermediária - 723466/20, de 24/11/20 - Protocolo: 723466/20
10/11/2020 11:48 do Protocolo 696680/20
06/11/2020 16:30 Recibo de Petição Intermediária - 692161/20, de 06/11/20 - Protocolo: 692161/20
05/11/2020 14:29 do Protocolo 687729/20
05/11/2020 13:48 AR do ofício OCN - 3114/20 - DP
28/10/2020 17:07 Devolução do Ofício OCN - 3115/2020 - DP
28/10/2020 17:07 AR do Ofício OCN - 3112/2020 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/10/2020 Ofício de Contraditório   3112/ 2020   
DP  14/10/2020 Ofício de Contraditório   3114/ 2020   
DP  14/10/2020 Ofício de Contraditório   3115/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/01/2022 2689 Acórdão nº 3555/2021
09/12/2021 2678 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 20/2021 de 13/12/2021
01/02/2021 2468 Termo de Redistribuição de Processo nº 517/2021
16/11/2020 2423 Despacho Processual Diverso nº 1343/2020
06/10/2020 2396 Despacho Processual Diverso nº 1109/2020
06/12/2016 1496 Termo de Distribuição de Processo nº 9913/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/02/2022 14:27 DP  
14/02/2022 14:36 CMEX Informação nº 547/2022 -
16/12/2021 13:45 S2C Acórdão nº 3555/2021 -
16/12/2021 13:45 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 166/2022 -
30/11/2021 14:47 GCNB  
30/11/2021 14:20 SMPJTC  
23/11/2021 11:09 5PC Parecer nº 864/2021 - Prestação de Contas de Transferência. Pela regularidade com ressalva.
23/11/2021 10:46 SMPjTC  
24/11/2020 15:57 CGE Instrução nº 1228/2021 -
12/11/2020 10:04 DP Certidão Diversa nº 464/2020 -
03/11/2020 09:19 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1343/2020 -
02/10/2020 15:27 DP Informação nº 8219/2020 -
02/10/2020 15:27 DP Informação nº 9078/2020 -
02/10/2020 15:27 DP Informação nº 9116/2020 -
02/10/2020 15:27 DP Ofício de Contraditório nº 3112/2020 -
02/10/2020 15:27 DP Ofício de Contraditório nº 3114/2020 -
02/10/2020 15:27 DP Ofício de Contraditório nº 3115/2020 -
16/09/2020 14:01 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1109/2020 -
20/04/2018 18:00 CGE Instrução nº 537/2020 - Pela concessão de contraditório.
05/12/2016 13:32 COFIT  
02/12/2016 16:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9913/2016 -

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